Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Desembargador Ney Teles assina artigo em O Popular sobre história do TJGO

Ney Teles de PaulaÓrgão inicia na segunda (5) as comemorações pelos 140 anos do Tribunal


A seção de Opinião do jornal O Popular deste sábado (5) traz artigo assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles, que faz um passeio pela história do órgão. Na segunda-feira (5) serão iniciadas as comemorações em torno dos 140 anos de Tribunal.


Leia o artigo na íntegra.


Judiciário, tradição e modernidade


O grande poeta romano Ovídio registra, na imortalidade de suasMetamorfoses, esta sentença: “De todos os deuses e deusas, a virgem Astreia foi a última a abandonar a Terra ensanguentada”.


Isto significa dizer que a Justiça é companheira inseparável de todos os homens, do primeiro ao último, e intimorata guardiã dos direitos de cada um. Esta missão de imensurável responsabilidade coloca quem serve à Justiça e principalmente quem decide pela Justiça diante de inexcedíveis desafios.


Não por acaso o mais sábio de todos os presidentes dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, afirmou: “Observar, interpretar e executar as leis é mais importante do que fabricá-las.”


No seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, na noite de 8 de dezembro de 1975, o escritor e ex-escrivão Bernardo Élis relembrou sua vida de estudante na cidade de Goiás, mencionando a surpreendente dimensão cultural da antiga capital do Estado. Chamou-a de sentinela avançada da cultura nos limites do sertão na dilatada pátria do Oeste brasileiro.


Pois nessa sentinela avançada se ouviam os sons do piano e do violino, a música movimentava os saraus; em muitas casas se liam publicações francesas e um bom número de autores movimentava a literatura goiana. Havia considerável participação feminina na criação artística e uma mulher, Eurídice Natal, fundava a Academia Goiana de Letras.


Esse ambiente cultural acolheu colégios de elevada qualidade de ensino, o antigo Lyceu, que seria transferido depois para Goiânia, e o Colégio Santana, assim como a Faculdade de Direito, uma das mais antigas do Brasil.


Antes e durante essa fase da vida vilaboense, a Justiça, com sábios, cultos e competentes paladinos, floresceu na cidade de Goiás, ainda província no Brasil imperial, e depois capital do Estado sobre os fundamentos da República.


Em 1874, foi instalado o Tribunal da Relação de Goiás, embrião do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi o oitavo a ser estabelecido no País. São 140 anos, que hoje comemoramos com justo júbilo, orgulho e merecimento, já que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás figura entre os mais antigos e desponta como referência no Judiciário brasileiro.


A história do Poder Judiciário goiano é marcada por conquistas e balizada por decisões de magistrados que repercutiram em todo o País. É interessante destacar que, no ano em que se criou a Relação de Goiás, quase não havia goianos formados em direito, e todos os desembargadores nomeados para a composição da Corte de Goiás vieram de outras Províncias. Com o passar do tempo, o Judiciário goiano se revelou como um grande formador de magistrados de renome, que, com suas decisões, sobressaíram no cenário nacional e contribuíram para o desenvolvimento do Judiciário brasileiro.


A decisão de promover as comemorações dos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não se baseou apenas na tradição e história do Judiciário goiano, mas sobretudo na sua importância para a sociedade. O Tribunal de Goiás se transformou e hoje procura atender às principais demandas da população, ao investir tanto na estrutura física como também na estrutura jurídica.


Na segunda-feira, 5 de maio, na cidade de Goiás, terão início as comemorações dos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A programação se estende por toda a semana, inclusive dando uma grande contribuição à historiografia de nosso Estado ao expor, na sede do TJGO, documentos antigos que revelam traços marcantes de nossa formação. Palestras com escritores e historiadores, além de apresentações artísticas e celebrações religiosas, completam a programação festiva, aberta à comunidade.


No passado, um juiz que enobreceu o Judiciário e a literatura goiana, Cyllenêo Marques de Araújo Valle, o Léo Lynce, deixou um soneto em que brinca com as palavras citando grandes autores do Direito: “Da mais crespa e feroz bibliografia/ a mesa em que trabalho é uma Babel/ Carvalho Santos, Clóvis, Pimentel/ Rui, Fulgêncio, Miranda & Campanhia. Jurisprudência de sarapatel/ tomos tais, cujo aspecto me arrepia/ autores célebres... de hipocondria/ e causa mortis para um bacharel”. A grandeza de um juiz como Cyllenêo Valle e de um escrivão como Bernardo Élis equipara-se à história do Judiciário goiano.


Ney Teles de Paula, desembargador, é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás


Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular