A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/02), no cargo de corregedora-geral da Justiça de Goiás. A solenidade, realizada no gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO), contou com a presença do presidente do Tribunal da Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza; vice-presidente, desembargador Leobino Valente Chaves; desembargador Gilberto Marques Filho, diretor do Foro de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira; diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Átila Naves do Amaral, entre outras autoridades, desembargadores, juízes, familiares e servidores da Corregedoria.
Ao transmitir o cargo à nova corregedora-geral da Justiça, o desembargador Gilberto Marques Filho, que assumiu a CGJGO após a aposentadoria de Felipe Batista Cordeiro, ocorrida em novembro do ano passado, externou sua satisfação de ter conhecido de perto, nesse tempo, a realidade da Corregedoria nos dias atuais, bem como seus principais programas, como o Atualizar. “Talvez não me coubesse fazer isso agora, vez que estive de passagem e estou de saída, mas não vou deixar de fazer um apelo ao presidente Vítor Lenza no sentido de ampliar o espaço físico e as estruturas da Corregedoria, que são precários diante do grande trabalho que aqui se realiza”, destacou.
Após assinar o termo de assunção ao cargo, Beatriz iniciou breve discurso saudando a todos na pessoa de Vítor Lenza. “Temos vários projetos, metas a cumprir – na sua maioria, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e o peso do CNJ, bem como o alcance dos programas que a Corregedoria vem desenvolvendo, é que nortearam a indicação dos nomes dos juízes-auxiliares. Quero deixar claro que todos aqui trabalham não para a corregedora, mas para a Corregedoria-Geral da Justiça e, nesse sentido, quero muito poder contar com o auxílio de meus colegas desembargadores, juízes, juízes auxiliares e servidores”, salientou, corroborando pleito de Gilberto Marques acerca da necessidade de reestruturação espacial da CGJGO.
Último a discursar, Vítor Barboza Lenza também foi sucinto e procurou tranquilizar a corregedora no tocante à questão estrutural. “O TJGO tem metas a cumprir e, dentre elas, serão priorizadas três: a elevação do número de desembargadores para 50, a efetivação da construção do prédio do foro da Capital – o que atenderá diretamente a necessidade de espaço pela Corregedoria – e a conclusão de todos os foros do Estado”.
Juízes-auxiliares
Momentos antes da posse de Beatriz Figueiredo Franco, foram assinados, pelos juízes Carlos Magno Rocha da Silva, Carlos Elias da Silva e Wilson da Silva Dias – escolhidos para atuar como auxiliares na CGJGO – os termos de assunção de exercício e compromisso para com suas funções. Responsável por discursar em nome dos três, Wilson Dias fez, primeiramente, o que chamou de “análise conceitual” do nome “Corregedoria” e, endereçando-se à corregedora, garantiu “fiel dedicação ao conceito de auxiliar, dar assistência ao regedor (no caso, ela), bem como corrigir, reparar ou consertar qualquer ato que macule o Judiciário frente ao cidadão goiano”.
Ainda segundo Wilson Dias, os juízes-auxiliares procurarão manter e aperfeiçoar os programas da CGJGO já existentes, desenvolver outros e atuar em conjunto com a Presidência do TJGO. “A obra será coletiva, absolutamente plural, com virtude e determinação, em percepção clara de uma inabalável unidade dessa Corregedoria e do Poder Judiciário em sua essência”, finalizou.
A corregedora
Filha de José Otacílio Velasco de Figueiredo e Dirce Morais de Figueiredo, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco é a primeira mulher na história do Poder Judiciário goiano a assumir o cargo de corregedora-geral da Justiça. Nasceu em 6 de outubro de 1950, em Goiânia e em 1977 concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG). No ano seguinte foi aprovada em concurso público para promotora de Justiça, tendo, assim, permanecido no Ministério Público (MP), onde atuou inclusive como procuradora, até o ano 2000. Em 2001 foi nomeada desembargadora, assumindo a vaga do quinto constitucional destinada ao MP. De 2007 a 2009 atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como vice-presidente daquela Corte, corregedora e, finalmente, presidente. Especialista em Direito Penal, Constitucional e Público, Beatriz Figueiredo Franco é casada e tem dois filhos.
