Congresso
O presidente da ASMEGO, acompanhado do diretor institucional se reuniu com o vice-presidente institucional da AMB e com o presidente da entidade nacional em encontro com o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e com o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO). O objetivo é melhorar o canal de interlocução com o Congresso Nacional.
Projudi
ASMEGO encaminhou expediente à presidência do TJGO propondo a criação de uma Comissão supra-institucional integrada por representantes dos diversos segmentos que trabalham com o Sistema de Processo Eletrônico, com vistas ao aprimoramento da ferramenta.
SSP
Presidente, diretores e coordenadores da ASMEGO discutiram em reunião com o superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a criação de um convênio de cooperação entre o Centro de Pacificação Social (CPS) e a Secretaria.
PAE
ASMEGO enviou ofício à Diretoria de Recursos Humanos do TJGO, solicitando a aplicação da Instrução Normativa nº 1127/2011, no que se refere ao pagamento das diferenças da Parcela Autônoma de Equivalência dos magistrados.
Região Metropolitana
CNJ deferiu mais um pedido da ASMEGO, desta vez no PCA 7738-20/2010, e determinou a inclusão das comarcas de Inhumas e Goianápolis na região metropolitana de Goiânia.
Sigilo
ASMEGO encaminhou expediente à presidência do TJGO, para que determine à Secretaria da Corte Especial e aos demais órgãos de divulgação, que seja respeitada a obrigação legal quanto ao sigilo dos processos administrativos disciplinares promovidos em desfavor de magistrados goianos.
IRPF
TJGO acolheu pedido da ASMEGO e determinou o recálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dos magistrados, com base na Instrução Normativa 1127/201, que dispõe sobre a apuração e tributação do IRPF incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
