O atendimento no Judiciário estadual, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e as 127 comarcas goianas, durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018, ocorre por meio de plantões. Foram convocados 76 juízes de Direito, sendo oito para Goiânia (1ª Região Judiciária) e o restante distribuídos entre as comarcas que compõe as outras 12ª Regiões (Decreto Judiciário nº 2289/2017). O plantão no TJGO será realizado por três desembargadores e mesmo número juízes substitutos em segundo grau.
Conforme o Decreto 2619/2017, o horário de funcionamento das unidades plantonistas será das 12 às 18 horas, de acordo com a Resolução nº 8, de 10 de dezembro de 2018. O horário das unidades administrativas do TJGO, cujas atividades forem indispensáveis à continuidade do serviço, será das 13 às 18 horas, apenas nos dias úteis. Além disso, segundo o documento, todas as unidades judiciárias deverão divulgar o perído de atendimento dos plantonistas, nos termos do Decreto 2289, de 5 de outubro deste ano, e que também estende a convocação dos magistrados até as 7h59m do dia 8 de janeiro
No Tribunal de Justiça e nas comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Luziânia e Rio Verde, durante o recesso, o protocolo das matérias urgentes somente será admitido na forma digital para a unidade de plantão, inclusive na área criminal, que, posteriormente, deverá ser convertido em físico. Nas demais comarcas, em razão do plantão regional, o protocolo dos casos urgentes ocorrerá de forma física, sendo que os processos que tramitarão no Processo Judicial Digital (PJD) deverão ser digitalizados posteriormente pela comarca competente.
Plantão no TJGO
No TJGO, o plantão do recesso forense, de 20 a 25 de dezembro, terá a participação do desembargador João Waldeck Félix de Souza e do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, bem como dos servidores Divino Pinheiro Lemes, secretário de câmara, e Ivan do Prado Oliveira, oficial de Justiça. De 25 de dezembro a 1º de janeiro de 2018, atuará a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, o juiz substituto em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes, o secretário de câmara Edson Padre de Castro e o oficial de Justiça Francisco de Assis da Silva.
De 1º a 8 de janeiro, foram convocados o desembargador Nicomedes Domingos Borges, juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, Aiane Luíza de Oliveira (secretária de câmara) e Osmar Pedro de Oliveira (oficial de Justiça). Informações pelo telefone (62) 99105-8014.
Durante o recesso forense, a Diretoria Judiciária do TJGO funcionará nos dias úteis, das 12 às 18 horas. Telefones da Diretoria Judiciária: (62) 3216-2106 e (62) 3216-2168.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Av. Assis Chateaubriand Nº 195, Setor Oeste, CEP:74130-012, telefone (62)- 3216-2000
Plantão em Goiânia
O atendimento em Goiânia durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano obedece também às Portarias nº 844/17, 838/17 e 839/17. O funcionamento será das 12 às 18 horas, com exceção do Plantão de Audiências de Custódia, o qual será dividido em dois turnos de trabalho, das 7 às 12 horas (período para receber os flagrantes e preparar o autos) e das 12 às 18 horas (período para realizar as audiências). As audiência de custódia ocorrerão normalmente em todos os dias da semana, feridos e finais de semana, observa a Portaria nº 844/17.
Também foram convocados para o recesso forense na capital diversos servidores. Clique aqui para ver a convocação.
O plantão do recesso forense na comarca de Goiânia será concentrado no Fórum Criminal. As questões envolvendo menores serão tratadas no Juizado da Infância e Juventude.
Fórum Criminal desembargador Fenelon Teodoro Reis: Rua 72, s/n, Qd C-15/19, Sala T19-A, Jardim Goiás, telefone (62) 3018-8000.
Juizado da Infância e da Juventude: Rua T-47 c/ T-30, nº 669 Setor - Bueno - Fone/Fax: (62) 3236-2700.
A Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro de Goiânia atenderá no Fórum Criminal, na Sala T17, (62) 3018-8057 e (62) 3018-8058, bem como a Coordenadoria Administrativa, em caráter de urgência, na Sala T 19. Contatos pelos telefones (62) 3018-8064; (62) 3018-8074, e (62) 3018-8050.
Plantonistas convocados
De 20 a 24.12.2017
Rodrigo Victor Foureaux Soares
Camila Nina Erbetta Nascimento
Gustavo Dalul Faria
De 26 a 29.12.2017 e 2 a 8.1.2018.
Itala Colnaghi Bonassini da Silva
De 26 a 31.12.2017 e 1º a 8.1. 2018
Vitor França Dias Oliveira
De 20 a 30.12.2017
Lionardo José de Oliveira
De 25 a 27.12.2017 e 2 a 8.1.2018.
Giuliano Marais Alberici
De 28.12.2017 a 8.1.2018
Camilo Schubert Lima
Plantão no interior
Nas demais comarcas do interior, o atendimento dos plantonistas convocados pelo Decreto Judiciário nº 2241/2016 ficou estabelecido da seguinte forma:
Aparecida de Goiânia
De 20 a 26.12.2017 e 6 a 8.01.2018
Bruno Igor Rodrigues Sakaue
De 27.12.2017 a 5.1.2018
Marcela Caetano da Costa
De 3 a 8.1.2018
Vanessa Estrela Gertrudes
Bela Vista de Goiás – Hidrolândia – Piracanjuba – Senador Canedo
De 20 a 25.12.2017
Heloísa Silva Mattos
De 26.12.2017 a 8.1.2018
Carlos Eduardo Martins da Cunha
Paulo Afonso de Amorim Filho
Anicuns – Araçu – Cromínia – Edeia – Firminópolis – Goianira – Guapó – Jandaia – Inhumas – Nazário – Nerópolis – Palmeiras de Goiás – Trindade – Turvânia – Varjão
De 20.12.2017 a 8.1.2018
Lúcia do Perpétuo Socorro Carrijo Costa
Leila Cristina Ferreira
Fláviah Lançoni Costa Pinheiro
Ângela Cristina Leão
Anápolis
De 20.12.2017 a 8.01.2018
Carlos José Limongi Sterse
Eliana Xavier Jaime Silva
Johnny Ricardo de Oliveira Freitas
Abadiânia – Alexânia – Corumbá de Goiás – Goianápolis – Jaraguá – Leopoldo de Bulhões – Petrolina de Goiás – Pirenópolis – Silvânia – Vianópolis – Cocalzinho de Goiás
De 20 a 27.12.2017
Nina Sá Araújo
De 20 a 28.12.2017
Marli de Fátima Naves
De 20.12.2017 a 8.1.2018
Rosângela Rodrigues dos Santos
Bom Jesus – Goiatuba – Itumbiara – Panamá – Cachoeira Dourada – Buriti Alegre – Joviânia – Morrinhos – Pontalina
De 20 a 29.12.2017
Flávio Fiorentino de Oliveira
Roberto Neiva Borges
De 30.12. 2017 a 8.1.2018
Danilo Farias Batista Cordeiro
De 1º a 8.1.2018
Marcus Vinícius Alves de Oliveira
Acreúna – Santa Helena de Goiás – Quirinópolis – Maurilândia – Montividiu
De 20 a 26.12.2017
Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira
De 27.12. 2017 a .8.1.2018
Adenito Francisco Mariano Júnior
De 20.12. 2017 a .8.1.2018
Cachoeira Alta – Jataí – Mineiros - Paranaiguara – São Simão – Serranópolis – Itajá – Caçu
De 20.12. 2017 a 8.1.2018
Adenito Francisco Mariano Júnior
De 20 a 28 12. 2017
Patrícia Passoli Ghedin
De 29.12. 2017 a 8.1. 2018
Felipe Luis Peruca
Rio Verde
De 20 a 25.12.2017
Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges
De 26 a 31.12.2017
Gustavo Baratella de Toledo
De 1° a 8.1.2018
Rodrigo de Melo Brustolin
Alto Paraíso de Goiás – Alvorada do Norte – Campos Belos – Posse – Cavalcante – Formosa – Flores de Goiás – Iaciara – Padre Bernardo – Planaltina – São Domingos
De 20 a 28.12.2017
Gustavo Costa Borges
Ana Tereza Waldemar da Silva
De 29.12.2017 a 8.1.2018
Fernando Oliveira Samuel
Lucas Siqueira
Pedro Piazzalunga Cesário Pereira
De 30.12.2017 a 8.1.2018
Marcelo Alexander Carvalho Batista
Luziânia
De 20 a 25.12.2017
Soraya Fagury Brito
De 26 a 31.12.2017
Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida
De 1º a 8.1.2018
Célia Regina Lara
Cidade Ocidental – Cristalina – Valparaíso de Goiás
De 20.12. 2017 a 8.1.2018
André Rodrigues Nacagami
André Costa Jucá
Lorena Prudente Mendes
Águas Lindas de Goiás – Novo Gama – Santo Antônio do Descoberto
De 20 a 25.2017
Joyre Cunha Sobrinho
De 20 a 29.2017
Vanessa Christina Garcia Lemos
30.12.201 a 8.1.2018
Pedro Henrique Guarda Dias
Aruanã – Goiás – Mossâmedes – Novas Crixás – Mozarlândia – Itaberaí – Itapuranga
De 20 a 25.12. 2017
Julyane Naves
De 26 a 31.12.2017
Ana Amélia Inácio Pinheiro
De 1º a 8.1.2018
Mariana de Queiroz Gomes
Itapirapuã – Itaguaru – Itauçu – Jussara – Sanclerlândia – Uruana – Taquaral de Goiás
De 20 a 27.12.2017
Joviano Carneiro Neto
De 20 a 29.12.2017
Natanael Reinaldo Mendes
De 30.12.2017 a 2.1. 2018
Analize Beber Rinaldin
De 3 a 8.1.2018
Julyane Neves
Caldas Novas – Corumbaíba – Pires do Rio – Orizona – Santa Cruz de Goiás
De 20 a 27.12.2017
Laura Ribeiro de Oliveira
De 20 a 28.12.2017
Ricardo de Guimarães e Souza
De 20.12.2017 a 8.1.2018
Mônica Miranda Gomes de Oliveira
De 29.12.2017 a 8.1.2018
Hélio Antônio Crisóstomo de Castro
Catalão – Cumari – Goiandira – Ipameri – Urutaí
De 20.12.2017 a 8.1.2018
João Corrêa de Azevedo
Aragarças –Aurilândia – Caiapônia – Fazenda Nova – Iporá – Israelândia - Ivolândia – Montes Claros de Goiás – Paraúna – Piranhas – São Luís de Montes Belos
De 20 a 28.12.2017
Raquel Rocha Lemos
De 29 .12.2017 a 8.1.2018
Daniel Maciel Martins Fernandes
De 20.12.2017 a 8.1.2018
Peter Lemke Schrader
Carmo do Rio Verde – Ceres – Rialma – Rubiataba – Barro Alto – Crixás – Goianésia – Itapaci – Santa Terezinha de Goiás
De 20 a 25.12.2017
Zulailde Viana Oliveira
De 26 a 30.12.2017
Lorena Cristina Aragão Rosa
De 28 a 31.12.2017
Hugo de Souza Silva
De 1º a 8.1.2018
André Reis Lacerda
Eduardo de Agostinho Ricco
Estrela do Norte – Formoso – Minaçu – Porangatu – São Miguel do Araguaia
De 20 a 28.12.2017
Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira
De 20.12.2017 a 8.1.2018
Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido
De 3 a 8.1.2018
Ronny André Wachtel
Campinorte – Mara Rosa – Niquelândia – Uruaçu
De 20 .12.2017 a 8.1.2018
Geovana Mendes Baía Moisés
Luciano Henrique de Toledo
Jesus Rodrigues Camargos
Fonte: CCS-TJGO
