Com a expectativa de julgar 2 mil recursos no Dia Estadual de Julgamentos Colegiados, o esforço concentrado foi além do esperado. Realizado no dia 6 de novembro em 13 Regiões Judiciárias do Estado de Goiás, foram apreciados 2.880 recursos com o objetivo de descongestionar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O Dia Estadual de Julgamentos Colegiados é realizado desde 2012, quando 1.012 recursos foram apreciados. Em 2013, esse número foi de 1.364 recursos julgados, enquanto em 2014, o montante foi de 1.600.
O esforço concentrado visa atender a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, para identificar e julgar 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, e a Meta 5 do Plano de Gestão da Corregedoria Geral, que dispõe sobre a redução da taxa de congestionamento para 32% este ano e 30% em 2016.
Sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Ronnie Paes Sandre, em outubro de 2014 a taxa de congestionamento nas unidades das Turmas Recursais estava em 34,53%. Com a força-tarefa deste ano, a taxa diminuiu para 28,88%, superando a meta 5 do Plano de Gestão da Corregedoria Geral de 36% prevista para 2016.
A Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, está com a possibilidade de cumprimento em dezembro deste ano, já que 97% processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais foram julgados.
Fonte: Jéssica Fernandes | Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás
