O juiz André Reis Lacerda, diretor do Foro da comarca de Goianésia e diretor de Comunicação daAssociação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ministra palestra no próximo dia 23 de agosto em Belém (PA) dentro da programação do 13º Congresso do Ministério Público do Consumidor. O evento, que tem início no dia 21 e segue até o dia 23 na capital paraense, tem como tema central Consumo Sustentável.
O juiz André Lacerda tratará do seguinte tema: Contributos de um Ativismo Judicial Pró-Consumo Sustentável: Audiências Públicas como Fator de Legitimação das Decisões de Caráter Ambiental e de Consumo. O magistrado falará dentro do painel Desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário, que será realizado entre 11 horas e 13 horas do dia 23. A promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão Lítia Cavalcanti presidirá a mesa.
Confira a programação completa do congresso:
Quarta – feira 21/08
18h – Credenciamento.
20h - Solenidade de Abertura
Palestra Inaugural
"Pós-Consumo - Logística Reversa" – Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Quinta – feira 22/08
9h – 11h30 – Painel I
Tema – “Ações Civis Públicas de Consumo”
Presidente de mesa: Alessandra Garcia Marques – Promotora de Justiça do Estado do Acre.
Convidados:
Heloisa Carpena – Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Tema: Consumidor Vencedor.
José Augusto Peres - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tema: Efetividade da Ação Civil Pública.
Fábio de Souza Trajano - Procurador de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tema: Ações Civis Públicas no Segundo Grau.
11h30 – 13h – Painel II
Tema – “Banco e Relação de Consumo”.
Presidente de mesa: Delfino Costa Neto - Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.
Convidado:
Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça do Estado de Goiás.
Tema: Empréstimos Consignados.
Convidados:
Elvira Cruvinel Ferreira – Chefe do Departamento de Educação Financeira do Banco Central - BACEN
Tema: Educação Financeira e Proteção do Consumidor de Serviços Financeiros.
Wilson Roberto Levorato - Vice – Presidente Executivo da Federação Brasileira de Bancos
Tema: Cadastro positivo
14h30- 16h00 - Painel III .
Tema – “Evolução da Defesa do Consumidor”
Presidente de mesa: José Acreano Brasil Júnior -Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.
Convidados:
Gisela Simona Viana de Souza - Superintendente do Procon Estadual do Mato Grosso e Presidente da Associação ProconsBrasil.
Tema: Desafios dos Procons.
Bruno Beckembauer Sanches Damasceno - Promotor de Justiça do Ministério. Público do Estado do Pará.
Tema: Transporte Coletivo - Consumo e Cidadania.
Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Tema: O Novo Momento da Defesa do Consumidor no Brasil
16h30 – 18h - Painel IV
Tema – “Fraudes Financeiras”
Presidente de mesa: Alcino Oliveira de Moraes – Promotor de Justiça do Estado do Amapá.
Convidados:
Cairo Costa Duarte - Delegado da Polícia Federal.
Tema: Investigações Criminais.
Mariane Guimarães - Procuradora do Ministério Público do Goiás.
Tema: Pirâmides Financeiras.
Fabiano Lopes Ferreira – Presidente Brasileira de Administradoras de Consórcio – ABAC.
Tema: Consórcios Ilegais ou Irregulares.
Sexta – feira 23/08
9h – 11h30 - Painel – V
Tema – “Consumo na Sociedade atual”
Presidente de mesa: Frederico Antônio Lima de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará.
Convidados:
Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Tema: Venda de Sacolas Biodegradáveis.
Olimpio Coelho Campinho Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Tema: Consumidor Torcedor.
Leonardo Roscoe Bessa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Tema: O Consumidor e a Diferença do Pagamento à Vista e no Cartão de Crédito - Análise Jurídica
11h30 – 13h00 Painel VI
Tema – “Desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário”
Presidente de mesa: Lítia Cavalcanti - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Convidados:
André Reis Lacerda - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Tema: Contributos de um Ativismo Judicial Pro Consumo Sustentável: Audiências Públicas como Fator de Legitimação das Decisões de Caráter Ambiental e de Consumo.
Antônio Fonseca – Subprocurador Geral da República e Coordenador na Terceira Câmara do Ministério Público Federal.
Tema: Compliance e Gestão de Riscos nas Relações de Consumo.
Leandro Silva – Advogado do Ministério Público do Consumidor.
Tema: Os Tribunais Superiores e as Lides de Consumo.
13h – 14h30 – Intervalo para almoço
14h30– 16h - Painel VII
Tema - “O Direito do Consumidor e Alimentos Saudáveis”
Presidente de mesa: Rogério Pestana – Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo.
Convidados:
Luis Carlos Ribeiro – Engenheiro Agrônomo
Tema: Agrotóxico: desde a formulação até os seus efeitos na saúde e meio ambiente.
Marco Aurélio Nascimento – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará e Secretário Municipal de Economia de Belém.
Tema: A Garantia da Qualidade do Alimento.
Marco Antônio Zanellato - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Tema: Avanços no Código de Defesa do Consumidor.
16h30 – 17h30 Palestra Final
Tema – “Consumo Sustentável e/ou Sustentabilidade”
Presidente de mesa: Marco Antonio das Neves Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará.
Convidada: Carla Amado Gomes – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa
17h30 - Encerramento
