Juiz Clauber Costa Abreu (à direita) conduziu painel sobre o tema Jurisprudência ambiental do STJO diretor Financeiro da ASMEGO, juiz Clauber Costa Abreu, conduziu, nesta sexta-feira (22), o painel de abertura do Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. Clauber Costa, que é professor da Esmeg, representou no evento o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão.
Realizada no Salão Social da ASMEGO, a atividade foi iniciada com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin. Ele discorreu sobre o tema Princípios do Direito Ambiental na Jurisprudência do STJ. "Por ano, o STJ decide sobre ações correlatas ao direito ambiental mais do que todas as cortes superiores da América Latina somadas", comparou o magistrado.
Promovido também pela Esmeg, o seminário foi iniciado pelo diretor da instituição, desembargador Carlos Alberto França. "As nossas discussões sobre o direito ambiental influenciarão essa geração e as gerações futuras", comentou o magistrado. Com representantes da ASMEGO, Ejug, ESMP-GO, ENM, AMB, Faculdade de Direito da UFG e do Governo de Goiás, ele inaugurou a programação do evento, que contou, na manhã de hoje, com palestra do também ministro do STJ Sérgio Kukina.
O ministro abordou o tema Código Florestal, licenciamento ambiental e responsabilidade civil na jurisprudência do STJ. Para Kukina, assim como as lideranças mundiais têm buscado soluções contra os efeitos da agressão ao clima, o STJ dispõe de uma vasta produção nas searas do direito ambiental e do direito agrário. "Estamos atentos aos esforços do Brasil e de vários outros países para evitar o aumento previsto na temperatura em 2º C até o ano de 2100", externou o jurista.
Parceria
O diretor da Esmeg, Carlos Alberto França, ressaltou a parceria com as instituições envolvidas na realização do seminário. Foi o que destacou também o diretor da Ejug, desembargador Amaral Wilson de Oliveira. "Houve uma harmonização de forças para que pudessemos oferecer, hoje, um evento de tamanha envergadura", disse o magistrado.
Ao longo dessa sexta-feira, o Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência terá ainda como palestrantes desembargadores, professores de Direito, juízes do TJGO, procuradores da República, promotores de Justiça, além de especialistas dos Estados Unidos, Bélgica e Austrália.
Promovem o evento, além da Esmeg, a Ejug, ESMP-GO, Faculdade de Direito da UFG e AMB. O seminário conta com apoio da ENM, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como patrocínio do Governo de Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
