Diretor do foro de Goiânia sugere construção de dois novos prédios

O diretor do foro de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral (foto), defende a criação de dois novos prédios na capital: um como complexo para as Fazendas Públicas, outro para reunir as Varas de Família e Violência Doméstica. A sugestão foi enviada em ofício para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A edificação de dois novos fóruns possibilitaria tratamento especializado aos processos – que totalizam 211 mil acerca da fazenda pública, e 37 mil, envolvendo violência doméstica e atendimento à família. Cada prédio concentraria unidades dos demais órgãos envolvidos em cada âmbito - como o Ministério Público do Estado de Goiás e a Defensoria Pública do Estado - e de atendimento especializado a cada temática, como Fiscalização Tributária Estadual e Municipal, no primeiro caso, e Núcleo de Atendimento à Mulher, bem como delegacia especializada, no segundo fórum.

Segundo o diretor do foro de Goiânia, “nesse ambiente único, todos ganham mais comodidade, funcionalidade e uma divisão igualitária de espaços aos cidadãos”. No caso da violência doméstica, o magistrado endossa que as mulheres envolvidas estão, geralmente, em condição de vulnerabilidade e de risco social, e com uma estruturação de atendimento unificada, “possibilitará maior interação com os juízes e uma prestação jurisdicional ágil e justa”.

Quanto aos processos de execução fiscal, Átila Neves do Amaral explica que, no mesmo fórum, seria instalada uma unidade de atendimento ao cidadão, nos moldes do Vapt Vupt, para solução administrativa de serviços tributários e, também, uma banca permanente de conciliação. “O cidadão terá uma estrutura com pleno acesso à justiça para solução de pendências, além disso, (o novo fórum) gerará maior economia aos cofres públicos, com o deslocamento de processos e servidores”.

Estrutura atual
Atualmente, há dois fóruns em Goiânia, o Fórum Des. Fenelon, no Setor Jardim Goiás – que atende ações criminais, de família e sucessões,– e o Fórum Dr. Heitor Moraes, no Setor Oeste, que concentra varas cíveis, ambientais, de crimes dolosos contra a vida e de precatórias. Com previsão para inauguração em 2016, está sendo construído um novo prédio, que reunirá os processos cíveis.

Fonte: TJGO