O ministro João Otávio de Noronha, o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], afirmou que pretende ampliar a rede de parcerias da instituição, especialmente com as escolas judiciais estaduais. O ministro tomou posse no último dia 18 de dezembro, tendo sido eleito por aclamação pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça [STJ].
Natural de Três Corações, Minas Gerais, o ministro Noronha nasceu em 30 de agosto de 1956. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, tendo cursos de especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e de Processual Civil pela mesma instituição. Atualmente, leciona Direito Civil e Processual Civil no Instituto de Educação Superior de Brasília [IESB] e é professor da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [TJDFT].
O magistrado assumiu sua vaga no STJ em três de dezembro de 2002. É membro da Segunda Seção e da Terceira Turma e presidente da Comissão de Regimento desta Corte Superior. Também é membro da Corte Especial e do Conselho de Administração. O ministro já atuou como presidente das 2ª e 4ª Turmas do Tribunal. Ainda como magistrado, é membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e já foi o corregedor-geral da Justiça Federal
Além da carreira na magistratura, o ministro Noronha teve uma longa carreira como advogado, tendo sido Consultor Jurídico Geral e posteriormente Diretor Jurídico do Banco do Brasil. Foi ainda conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] e integrou o conselho administrativo de diversas empresas.
O diretor-geral da Enfam destacou que as atividades da Enfam têm repercussões para toda a magistratura e que ela deve se firmar como referência acadêmica para os juízes de todo o país. Além das parcerias com as escolas estaduais, João Otávio Noronha afirmou que conta com a colaboração dos demais membros do STJ e dos órgãos do Judiciário.
