No início da tarde desta quinta-feira (20), o presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado dos diretores da entidade, esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante a audiência, os magistrados trataram de assuntos de interesse da classe e agradeceram pelo trabalho desenvolvido por Temer na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo Calandra, o vice-presidente continuamente esteve atento às demandas da Magistratura: “Michel Temer sempre foi sintonizado com solicitações dos magistrados”, declarou.
Acompanharam a reunião além de Calandra, o vice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Augusto Vieira da Silva; a diretora-tesoureira, Maria Isabel da Silva; o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca de Oliveira; o coordenador da Justiça do Trabalho, Plínio Bolívar de Almeida; a coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Graça Marina Vieira da Silva; e o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Joemilson Donizetti Lopes.
Na oportunidade, a comitiva da AMB pediu apoio de Temer na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46, de 2008, que tramita no Senado Federal. O projeto resgata a possibilidade de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública receberem aposentadoria integral. O vice-presidente se comprometeu a ajudar no que for possível para atender aos pleitos da classe.
Subsídios e vaga no STF
Outro tema defendido na reunião pelos magistrados foi a urgente e necessária aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei referente à reposição dos subsídios da Magistratura conforme proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, Calandra aproveitou o encontro para entregar pessoalmente a Temer uma cópia do ofício encaminhado também à Dilma Rousseff, no qual a Associação pede apoio para que a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Eros Grau, no STF, seja preenchida por um magistrado de carreira.
No documento, a AMB argumenta que o Brasil dispõe de uma magistratura sólida, com quase 15 mil profissionais, qualificados e reconhecidos internacionalmente. "Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça. Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito”, explicou Calandra.
