Diretores de escolas de magistratura se encontram em Brasília

A capital do País será palco nesta semana da edição de 2009 do Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Com foco no papel das entidades na formação e aprimoramento dos juízes e nas propostas da categoria para a reformulação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o encontro acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, no Hotel Brasília Alvorada. Representantes das três grandes escolas brasileiras da categoria – ENM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat) – prestigiarão o Encontro.



O diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, considera o evento de extrema importância para a magistratura brasileira, pela relevância dos debates e por acontecer em meio às comemorações das seis décadas de fundação da AMB. “Convidamos os diretores de escolas de magistratura de todo o País a participarem do evento, pela sua relevância”, destaca Lecey, que proferirá discurso na solenidade de abertura do evento, às 19 horas do dia 9.



A conferência de abertura do encontro será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Loman na Suprema Corte, Ricardo Lewandowski. Ele abordará o tema “As escolas de magistratura e a Loman”, na conferência de abertura do Encontro, no dia 9, às 19h30.



No segundo dia do encontro, às 9 horas, os participantes assistirão à palestra “O papel da Enfam e da Enamat na formação dos magistrados”, que será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Enfam, Fernando Gonçalves, e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dirigente da Enamat, Antônio de Barros Levenhagen.



Às 10h45, será a vez da exposição do ministro Antônio Herman Benjamin, também do STJ, que falará sobre “Novos direitos e as escolas de magistratura”.



Após as palestras, os diretores participarão de painéis, nos quais discutirão os seguintes assuntos: “Cursos de formação inicial, as escolas de magistratura e a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça” e “As escolas e os cursos de aperfeiçoamento de magistrados para fins de promoção. Critérios, periodicidade e consequências”. Às 20 horas, todos os congressistas estão convidados a prestigiar a solenidade comemorativa dos 60 anos da AMB.



Confira aqui a programação completa do Encontro.



Diretoria Executiva reunida



A Diretoria Executiva da ENM também se reunirá nesta semana, na sede da entidade, em Brasília (DF), para debater os resultados dos cursos já realizados neste ano e discutir as estratégias de atuação na divulgação e organização dos próximos eventos. A reunião será no dia 9 de setembro, às 14 horas.



Estão na pauta da reunião os seguintes assuntos: os relatórios dos cursos Humanismo em Nove Lições, realizado de 6 a 10 de julho passado, e Curso de Direito do Consumidor no Canadá, cujas aulas ocorreram de 29 de junho a 4 de julho no município canadense de Montreal, província de Québec; a idealização de um curso para magistrados em Direito e Psicanálise; e o projeto de um curso para juízes do Trabalho e da Justiça Federal sobre o tema “Trabalho escravo, Direito do Trabalho e Direito Penal”.



Mais informações sobre os cursos e eventos promovidos pela ENM estão disponíveis no site da Escola e no Guia de Cursos e Campanhas Institucionais 2009.