Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

Diretoria Executiva da Asmego acompanha processo de criação da Goiasprev

A Diretoria Executiva da Asmego tem acompanhado de perto o processo de criação da Autarquia Goiás Previdência - Goiasprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos (RPPS) e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Goiás (RPPM), e do fundo previdenciário do Estado de Goiás, que desvincula a folha dos inativos e a centraliza na futura autarquia.


 


O vice-presidente da Associação, desembargador Homero Sabino de Freitas, e o desembargador Antônio Nery da Silva têm participado dos estudos e debates sobre o assunto.


 


Uma comissão formada pelos presidentes da Asmego, Átila Naves Amaral e da AGMP, Lauro M. Nogueira, além de representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, dos Tribunais de Contas do Município e do Estado, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e do Ministério Público formulou recentemente sugestões para aprimorar o projeto que cria a entidade.


 


O órgão já foi implantado nos Estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina e encontra-se em processo de implantação na maioria dos demais Estados da Federação, conforme previsão constitucional e legal.


 


O projeto de criação da Goiasprev deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado até o fim deste mês.