A divisão dos trabalhos da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre os diretores e coordenadores, conforme a área de atuação de cada Magistrado, foi uma das principais propostas discutidas na primeira reunião da Diretoria Executiva da ENM, na tarde desta terça-feira (15), na sede da AMB, em Brasília.
O diretor-presidente da Escola, Roberto Bacellar, abriu os trabalhos e abordou a importância da divisão das tarefas. Segundo ele, o grupo que compõe a ENM é rico e interdisciplinar, por isso vai contribuir para a consolidação dos projetos. “Todas as pessoas aqui presentes, hoje, demonstraram qualificação e proximidade com a área acadêmica e pedagógica. Isso é o que precisamos neste momento”, disse. Na ocasião, todos os participantes fizeram uma apresentação e indicaram a respectiva área que querem colaborar na ENM.
A secretária-geral, Vera Lúcia Feijó, iniciou as discussões sobre alguns pontos referentes ao regimento interno. Entre as principais ideias, destacam-se as adequações de alguns cargos que existem atualmente e que não são previstas no Estatuto da ENM, a periodicidade das reuniões do Conselho Executivo e a escolha de membros honorários para participarem do Conselho. Além disso, também foi apresentada proposta para a criação das seguintes coordenadorias: Gestão, Ensino a Distância e Tecnologia da Informação; Convênios (nacionais e internacionais) e Cultural. Todas as minutas apresentadas pela Diretoria Executiva serão encaminhadas ao Conselho de Representantes da AMB para aprovação.
Ensino a Distância
Durante a reunião, um representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) apresentou ao Conselho Executivo da ENM uma proposta para a implantação do Núcleo de Ensino a Distância (EAD). O Senac oferece cursos em EAD por meio da plataforma livre Moodle. Na ocasião, o Senac mostrou como os cursos podem ser montados e como os Magistrados podem adequar os cursos da ENM com a realidade de cada um. A ideia da Escola é continuar a oferecer os cursos na modalidade presencial, como ocorre atualmente, e também, disponibilizar cursos por meio virtual e semipresencial.
Parcerias
Outro assunto que entrou na pauta foi o de como buscar o credenciamento de cursos junto a outras instituições, como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalho (Enamat).
A reunião termina nesta quarta-feira (16). Estão na pauta, as discussões sobre o Regimento Interno, o Regulamento de Seleção de Magistrados para cursos no Exterior, a Emenda Constitucional nº45/2004, a Projeção Financeira da ENM entre outros assuntos gerais.
