Durante os dois primeiros dias do mutirão carcerário, cujo início se deu na segunda-feira (15) na comarca de Águas Lindas de Goiás, foram beneficiados 65 presos. O relatório completo da ação nas comarcas de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto foi divulgada nesta manhã (17), pelo juiz corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, coordenador regional do mutirão. De acordo com o levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, em Águas Lindas de Goiás foram analisados 186 processos e concedidos benefícios de liberdade a 45 presos, sendo 40 provisórios e 5 condenados. Já em Santo Antônio do Descoberto foram avaliados 83 processos, proferidos 105 atos (sentenças, decisões e despachos simples), e beneficiados 20 presos. Desse número 17 deles receberam a liberdade por concessão de indulto (1), livramento condicional (1), relaxamento de prisão em flagrante (1) e concessão de liberdade provisória (14). Aos outros três restantes, segundo a estatística, foi concedida a progressão do regime fechado para o semi-aberto. No entanto, como o mutirão se estenderá até o dia 26 poderá haver alteração desses números, conforme relatou a corregedoria, uma vez que será dado prosseguimento normal aos trabalhos nas referidas comarcas.
Conforme informou Carlos Magno, que está em Novo Gama desde ontem (16) à tarde acompanhado da comissão de juízes e servidores designada para acompanhar os trabalhos, serão analisados 89 processos e a perspectiva é de que 10% dos presos da comarca sejam colocados em liberdade. “Pretendemos fechar o balanço ainda hoje e a Corregedoria e o Tribunal de Justiça tem se empenhado na tomada de ações que busquem efetivamente melhorar a prestação jurisdicional no Entorno do Distrito Federal, que é uma região muito carente”, pontuou.
Inédita - Outra ação inédita da corregedoria antecipada pelo magistrado é a realização de mutirões para diminuir a alta demanda do Entorno no que se refere aos processos de execução fiscal. Segundo o juiz corregedor, os feitos nessa área são responsáveis por 60% da taxa de congestionamento na região. “Só no Entorno temos atualmente cerca de 60 mil processos de execução fiscal em tramitação. Por essa razão já estamos discutindo com as prefeituras municipais, as secretarias de finanças e os juízes locais a possibilidade de agilizar esse trâmite e baixar essas demandas”, explicou. Ele afirmou que em Águas Lindas tramitam atualmente no âmbito da execução fiscal 21.249 processos, Cidade Ocidental, 16.215; Valparaíso de Goiás, 8.512; Santo Antônio do Descoberto, 11.854; e Luziânia, 3.613.
Estão atuando no mutirão em Novo Gama os juízes Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execuções Penais de Goiânia e substituto do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro, Murilo Vieira Faria, de Uruaçu, e Romério do Carmo Cordeiro, de Luziânia. Em Águas Lindas de Goiás, além de Carlos Magno, Wilson Dias e Murilo Faria, participaram também da ação os juízes locais Flávia Cristina Zuza, diretora do Foro da comarca, Verônica Torres e a substituta Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi. Estiveram presentes ainda Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, André Reis Lacerda, de Acreúna, Vaneska Baruki, de Corumbaíba, e Cristian Battaglia, de Novo Gama. Em Santo Antônio do Descoberto, o juiz corregedor Gerson Santana Cintra esteve à frente dos trabalhos.
