O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ) estão unidos para contribuir na formação de juízes e desembargadores em mediação e conciliação. A partir de dezembro, dois mil magistrados receberão aulas sobre administração e resolução de conflitos utilizando as técnicas de conciliação. Os cursos serão ministrados por 200 instrutores já formados pela parceria CNJ/Enfam. Essa é a primeira vez que um número tão expressivo de magistrados participará.
Desenhado para motivar juízes a utilizarem de forma mais eficiente os Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania, o curso abordará, dentre outros temas, o momento e a maneira que devem ser encaminhados casos para a conciliação e a mediação; a Resolução 125 e o papel do magistrado nos processos autocompositivos, além de outros pontos que contribuirão para permitir aos juízes enxergar o panorama geral do conflito, e as possíveis formas de sua resolução.
Ao todo o curso terá oito horas, mas cada tribunal adequará suas necessidades à grade horária que melhor convier aos seus servidores. A organização do curso ficou a cargo de cada Tribunal, com possível coordenação do Núcleo de Conciliação ou da Escola da Magistratura local.
“Temos identificado muitos magistrados que não acreditam na conciliação ou na mediação como instrumentos eficazes para solucionar conflitos. Esse curso é uma oportunidade para desfazermos certos preconceitos”, afirmou André Gomma, integrante do Comitê Gestor de Movimento pela Conciliação do CNJ.
Para cada treinamento serão indicados de dois a três magistrados (estaduais e federais) capacitados no curso de Formação de Multiplicadores em Técnicas de Mediação para Magistrados oferecido em maio deste ano na ENFAM.
Abaixo, datas, capacitadores e tribunais onde serão ministrados os cursos:
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Data: 07/12/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Fernando Ribeiro Montefusco (TJGO) e Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros (TJPI)
Previsão de Alcance: 70 magistrados (de 91)
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Data: 14/12/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Asiel Henrique de Sousa (TJDFT) e Dr. Ricardo Pereira Júnior (TJSP)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 488)
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Mauro Ferrandin (TJSC) e Dr.ª Luciana Carone Nucci Eugênio (TJSP)
Previsão de alcance: 250 magistrados (de 293)
Tribunal e Justiça do Estado do Goiás
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior (TJDFT), Dr. Fernando Mello Batista (TJDFT) e Dr.ª Eutália Coutinho (TJDFT)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 406)
Tribunal de Justiça do Estado do Mato do Sul
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. André Alexandre Happke (TJSC) e Dr.ª Fabiana Leonel Ayres Bressan (TJPR)
Previsão de alcance: 200 magistrados (de 267)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), Dr. Fabrício Simão da Cunha Araújo (TJMG) e Dr.ª Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 423)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro (TJPB) e Dr. Glauco Costa Leite (TJSP)
Previsão de alcance: 170 magistrados (de 202)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Angel Tomás Castroviejo (TJSP) e Dr.ª Fernanda Christina Lôbo e Campos (TJSP)
Previsão de alcance: 200 magistrados (de 267)
