O próximo domingo (08/12) será de eleições na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A votação ocorrerá no auditório da instituição, no Jardim Goiás, em Goiânia, das 8 horas às 17 horas. Encerrado o prazo de inscrição de chapas para o biênio 2014/2015, a uma única chapa registrada foi a do atual presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, denominada “Valorizando a Magistratura”.
“Sinto-me honrado de ter ao meu lado, como candidatos a 1º e 2º vice-presidentes o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, verdadeiro líder classista, e Christiane Gomes Falcão Wayne, da comarca de Goianápolis, representando os juízes do interior e a mulher magistrada”, destacou Gilmar Coelho.
Depois de dois anos na presidência da ASMEGO, Gilmar Coelho diz se sentir com as energias renovadas para se manter à frente da instituição, pedindo a presença dos associados na votação de domingo. “Vamos comparecer no próximo dia 08 de dezembro para elegermos a Diretoria Executiva e membros do Conselho Deliberativo”, frisa o presidente e candidato à reeleição.
Confira a chapa que concorre as Eleições 2013 da ASMEGO
Diretoria Executiva
Juiz Gilmar Luiz Coelho – presidente
Desembargador Homero Sabino de Freitas – 1º vice-presidente
Juíza Christiane Gomes Falcão Wayne – 2º vice-presidente
Conselho Deliberativo
Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular), da comarca de Corumbá de Goiás, e o desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente);
Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente), da comarca de Itaberaí;
Juiz Clauber Costa Abreu (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Rodrigo de Silveira (suplente), da comarca de Goiânia;
Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente), da comarca de Cristalina;
Juiz Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular), da comarca de Goiânia, e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente), da comarca de Águas Lindas de Goiás;
Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular), da comarca de Rio Verde, e juíz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente), da comarca de Aparecida de Goiânia;
Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular), da comarca de Itumbiara, e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente), da comarca de Jataí.
Propostas da chapa Valorizando a Magistratura
Institucional e Prerrogativas
- Defender intransigentemente as garantias e prerrogativas funcionais da magistratura, de forma a consolidar a sua independência, a exemplo da participação da ASMEGO na questão do Fundesp/ TJGO;
- Patrocinar a defesa do associado nas esferas judicial e administrativa (Corregedoria e CNJ) e também junto à mídia, sempre que necessário, por meio da estruturação de um eficiente modelo de proteção envolvendo: escritório de advocacia, Diretoria de Assuntos Institucionais, Comissão de Prerrogativas e Diretoria de Comunicação
- Valorizar e estruturar a Comissão de Defesa de Prerrogativas junto à Diretoria Institucional, formada hoje por 08 (oito) magistrados, mesclando-a com juízes de todas as entrâncias;
- Criar em todas as Regionais uma Sub-Comissão de Defesa de Prerrogativas para atuar em plantão permanente, aumentando a participação dos colegas na Comissão de Prerrogativas;
- Criar uma Comissão de Relacionamentos Institucionais para dialogar com entidades, instituições e órgãos, como OAB, MP, Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal, CNJ, AMB etc.
- Criação de um Gabinete de Crises para tratar de causas de interesse da magistratura;
- Fortalecer a Diretoria Especial da Mulher Magistrada;
- Apoiar a Diretoria de Segurança do Magistrado com a finalidade de promover cursos, bem como atuar e acompanhar os casos de risco à segurança de magistrados, sobretudo acompanhando e exigindo o cumprimento da Resolução nº 102 do CNJ;
- Solicitar junto ao Tribunal de Justiça a implantação do Orçamento Participativo no Poder Judiciário e a efetiva participação na elaboração do Planejamento Estratégico, visando o fornecimento de estrutura física e material para melhores condições de trabalho;
- Lutar e propugnar pelo revezamento de magistrados em cargos administrativos (diretor do foro de Goiânia, juízes auxiliares da Corregedoria e juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, ensejando, assim, a participação efetiva de magistrados do 1º grau na administração do Tribunal;
- Gestionar aguerridamente junto ao Tribunal e perante o próprio Executivo estadual no sentido de implementar, o mais breve possível, o pagamento da diferença vencimental (URV), já deferida e consolidada. Inclusive, constituímos uma comissão formada por 03 (três) colegas para cuidar especificamente desse assunto: Átila Naves Amaral (presidente) Wilson da Silva Dias e Jerônimo Pedro Villas Boas (membros);
- Ampliar a participação da ASMEGO nos debates de temas relevantes para a sociedade, campanhas de esclarecimento do papel do magistrado, de modo a fomentar a legitimação social;
- Apoiar a AMB nas campanhas sociais e matérias de interesse da magistratura nacional;
- Reforçar o pleito anterior da ASMEGO e continuar a luta incessante pela criação de mais uma vaga de assistente para todos os juízes, 3º (terceiro) assistente, comarcas de entrância inicial e intermediária; bem como lutar pela recomposição vencimental;
- Lutar pela efetiva adequação e melhoria do plano de gratificação pelo exercício de atividades extras (já pleiteados pela ASMEGO) sem prejuízo da função própria judicante (gratificação para os membros da Turma Recursal, diretores de Foro, substituição, acúmulo de jurisdição);
- Lutar pela efetiva implementação de direitos da magistratura, já pleiteados pela ASMEGO e garantidos por Resolução do CNJ (simetria com o MP); indenização de férias não gozadas, superior a 02 (duas); auxílio-paletó; conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias; concessão de licença prêmio em pecúnia; conversão em pecúnia dos dias trabalhados em plantão ou concessão de dias de folga proporcionais; auxílio-alimentação; auxílio-saúde etc;
- Buscar o aprimoramento do sistema de estatística de produtividade dos magistrados e divulgar amplamente os resultados da atuação funcional destes;
- Apoiar a AMB nas matérias de interesse de toda a magistratura, além da própria ASMEGO interagir com a bancada Federal Goiana (senadores e deputados), em especial na luta pela garantia de direitos previdenciários dos magistrados e pensionistas; na restauração dos adicionais por tempo de serviço e na edição do Estatuto da Magistratura; incentivar a luta pela recomposição automática do subsídio, sem necessidade de lei; restabelecimento do ATS e etc;
- Lutar pela democratização do Poder Judiciário, sobretudo pela aprovação da PEC que trata de eleições diretas para os cargos diretivos dos Tribunais.
Administração e Finanças
- Elaborar planejamento estratégico da administração da ASMEGO para o biênio 2014/2015, com a efetiva participação dos associados;
- Prestar contas mensalmente dos recursos financeiros administrados, mediante o encaminhamento do balancete pelo site da associação em espaço restrito (o associado poderá consultar os balancetes mensais, desde 2008 já lançados no site da associação, área restrita) e, se possível encaminhamento para a residência do associado, resguardando a transparência da aplicação desses recursos;
- Reforçar a atuação do Conselho Deliberativo, de modo a sugerir ações permanentes e incentivar a participação dos associados nas reuniões deliberativas;
- Elaborar programa orçamentário com estabelecimento de metas;
- Racionalizar as despesas de custeio e analisar a real necessidade dos atuais níveis de receita;
- Manter o plantão de atendimento aos fins de semana e feriados;
- Manter a contratação de funcionários da Associação mediante processo seletivo, com objetivo de resguardar a eficiência nos serviços e a impessoalidade nas contratações;
- Capacitar continuamente os servidores da entidade, de forma a produzir melhor qualidade aos serviços prestados;
- Diminuir as despesas da associação e incrementar a receita;
Patrimônio
Debater a conveniência de manter alguns ativos imobilizados deficitários, especificamente a Pousada de Nova Viçosa (BA), Casa de Itajá, entre outros, mediante a locação dos bens ou à sua manutenção com a contratação de profissionais da área, salientando que não há intenção de alienar qualquer unidade da associação;
- Atualizar o controle de bens da ASMEGO, com disponibilização das informações em um portal de transparência, em área restrita aos magistrados;
- Fazer estudos e análise do custo/benefício, buscando edificar um Centro de Convivência nos fundos da Sede Administrativa da ASMEGO, mediante a construção de um campo de futebol society, piscina, academia, sauna, sala de jogos, bar/lanchonete eplayground para os filhos dos magistrados;
- Debater com a diretoria a conveniência de construir mais uma piscina de água fria em Caldas Novas, além de um SPA e uma pequena academia, pois adquirimos recentemente 02 (dois) lotes no município.
Esporte e Lazer
- Manter e conservar eficientemente todas as unidades da ASMEGO (sede e pousadas) já reformadas pela atual administração;
- Incentivar a participação de magistrados de ambos os sexos em práticas esportivas, mediante a participação em torneios (futebol, natação, snooker, tênis, grupos de corrida, jogos de baralho, etc) regionais e nacionais;
- Estabelecer parcerias e convênios principalmente com entidades congêneres, para ampliar as opções de lazer em âmbito estadual e nacional;
- Incentivar e patrocinar a prática de modalidades esportivas de interesse de grupos de associados.
Saúde
- Elaborar estudo de viabilidade econômica do sistema de auto-gestão do SPS ou até mudança de Plano de Saúde, de forma a incentivar a participação de juízes mais novos;
- Simplificar o procedimento de reembolso de despesas;
- Viabilizar a redução do dispêndio efetuado pelo associado no SPS;
- Estudar a possibilidade de ampliar o atendimento da Unimed em nível nacional, além de ampliar a área de abrangência no Estado de Goiás.
Pecúlio
- Avaliar, anualmente, o sistema para adotar-se o economicamente mais conveniente aos interesses do associado.
Cultural e Comunicação
- Realizar congressos anuais;
- Apoiar a ESMEG na adequação às regras da resolução da Escola Nacional que disciplina o estágio dos Juízes Substitutos;
- Estimular a formação de grupos de estudos sobre temas jurídicos atuais;
- Ampliar a tiragem de “O Magistrado” para mais abrangente distribuição, confeccionando exemplares em material de menor custo;
- Editar coletâneas com artigos culturais elaborados por magistrados, além de realizar a cada edição do jornal entrevista com um magistrado;
- Consultar a classe sobre a forma de indicação dos dirigentes da ESMEG, após o término do período de gestão dos atuais membros;
- Ampliar o programa de incentivo cultural (participação de magistrados em congressos e seminários em outros Estados e países).
- Dar ampla divulgação/publicidade em diários da capital dos trabalhos do judiciário, a fim de que a população conheça melhor o trabalho do magistrado.
Geral
- Homenagear os colegas que se aposentarem, em solenidade própria;
- Manter o modelo de realização de Encontros Regionais, que possibilitaram a participação efetiva de magistrados de todo o Estado, acompanhando as necessidades e peculiaridades de cada região. Aparelhar as regionais, inclusive com estatuto e recursos próprios;
- Apoiar o movimento ASMEGO Solidária, no acolhimento de iniciativa para pessoas e grupos carentes no Estado de Goiás;
- Ampliar os convênios da ASMEGO com diversos setores (comércio, indústria, prestação de serviços etc);
- Ampliar o serviço de assistência social.
SERVIÇO:
ELEIÇÕES DA ASMEGO
Data: 08/12
Local: auditório da ASMEGO, na sede-administrativa da entidade, no Jardim Goiás
Horário: das 8 horas às 17 horas
Quem pode votar: associados em dia com suas obrigações associativas
