A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (14/09) à noite, em São Paulo, que milícias formadas por policiais e outros agentes públicos podem estar por trás da maioria dos casos de violência contra os magistrados brasileiros. Durante a abertura do XXV Encontro Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a ministra citou como exemplos o assassinato da juíza Patrícia Acioli, do Rio de Janeiro, e as ameaças contra uma magistrada da comarca de Jaboatão dos Guararapes (PE). Nesses dois casos, há suspeita de participação de policiais ligados milícias.
O Encontro Nacional do GNCOC, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país que atuam no combate às organizações criminosas, juristas e operadores do Direito. A corregedora, ao proferir a palestra intitulada “Integração no combate ao crime organizado”, afirmou que os magistrados têm sido alvo da violência perpetrada “por milícias, um braço do Estado que atua na penumbra”. O conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, também participou da solenidade.
A corregedora reconheceu a demora do Poder Judiciário em tomar providências para prevenir a violência contra os magistrados. Segundo ela, durante muito tempo os tribunais se preocuparam em garantir apenas a segurança institucional e patrimonial. “A magistratura pouco se preocupou com a segurança pública. Com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, essa preocupação aumentou sensivelmente”, disse a ministra Eliana Calmon, que atribuiu este, e outros crimes contra magistrados, à atuação do Judiciário contra o crime organizado.
Além de destacar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem prestado apoio aos magistrados em situação de risco, como a doação de um carro blindado à magistrada de Jaboatão dos Guararapes, a ministra defendeu a integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento às organizações criminosas. “Temos de ter unidade e integração para combater a insegurança gerada pelo crime organizado. Os três poderes têm de estar unidos. Sem isso, não chegaremos a lugar nenhum”, declarou.
