Relatório foi apresentado nesta quinta-feira (10)
Somente este ano, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou 12.207 audiências, número que já superou o ano passado, e passou por 78 comarcas. Além disso, foi reconhecido pela Justiça o valor de R$ 87.978.335,42. O relatório foi apresentado nesta quinta-feira (10), ao diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, e ao coordenador do Programa Acelerar e juiz auxiliar da Presidência, Sebastião José de Assis Neto, que visitaram a comarca de Goianésia durante a ação, que teve início na quarta-feira (09) e segue até sexta-feira (11).
O coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, informou ainda que das audiências realizadas, 5.075 foram julgadas procedentes, 2.080 improcedentes e 6.442 benefícios concedidos. No total, foram proferidas 9.824 sentenças.
Conforme Stenius Lacerda Bastos, a visita reforça as diretrizes traçadas pela administração Leobino Valente Chaves, que tem como meta prioritária o primeiro grau de jurisdição. Segundo o diretor-geral, o Acelerar Previdenciário tem total apoio da Presidência e deve ser incentivado e impulsionado, uma vez que, além dos bons números, o programa colabora com a agilidade da prestação jurisdicional.
A principal finalidade do mutirão, segundo Sebastião Neto, é resolver, de imediato, demandas previdenciárias. “O Núcleo Previdenciário tem apresentado resultados expressivos e as pendências apresentadas são solucionadas a tempo e a hora. Essa concentração de audiências proporciona a efetivação do benefício a quem tem direito. Conseguimos superar os números do ano passado, que já foram ótimos e devido a isso imaginou-se que não seria possível”, disse surpreso, ao avaliar como positivo o resultado.
O secretário do Acelerar Previdenciário, Adilsom Canedo Machado, ressaltou a importância da visita da administração do TJGO ao mutirão, uma vez que os juízes da equipe e da comarca se sentem prestigiados. “É o momento que temos para tratar de assuntos relacionados ao programa e expor as dúvidas. Para nós é gratificante que eles vejam o que vivemos no dia a dia nos mutirões”, frisou. Assim, segundo ele, possibilitando uma imediata ação em resolver as questões levantadas.
Juiz Reinaldo DutraRedução do tempo de tramitação
Após apresentar o projeto ao diretor-geral e ao juiz auxiliar da Presidência do TJGO, o coordenador o Núcleo Previdenciário, Reinaldo Dutra, enumerou os benefícios do mutirão. Ele destacou a redução do tempo de duração do processo previdenciário, a imediata implantação do benefício em razão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pelo juiz no momento em que julga o caso concreto, bem como a antecipação da pauta de audiências das comarcas atendidas.
“Em suma, o Acelerar Previdenciário tem como principal objetivo auxiliar as comarcas do interior a desenvolver um trabalho de qualidade e devolver a dignidade às pessoas atendidas. Já chegamos a ver processos com duração de mais de 10 anos, com a implantação do Acelerar Previdenciário, em quase todas as comarcas os processos estão sendo julgados em primeira instância, em média, em 12 meses após o ajuizamento da ação”, salientou.
Reinaldo Dutra afirmou que as expectativas são as melhores possíveis, visto que já estão conseguindo julgar processos com muito pouco tempo de tramitação. “O Acelerar Previdenciário está conseguindo padronizar o andamento processual dos feitos previdenciários em todo Estado de Goiás de maneira uniforme. No ano de 2016 beneficiaremos todas as comarcas de Goiás interessadas em receber o Programa realizando todos os feitos em fase de audiência de instrução e julgamento”, adiantou.
Participaram da reunião os juízes Decildo Lopes, André Reis Lacerda, Ana Paula de Lima Castro, Reinaldo de Oliveira Dutra, Vivian Martins Melo Dutra, Diego Custódio Borges, Gabriela Maria de Oliveira Franco, Jonas Nunes Resende, Luciana Nascimento Silva, Luiz Antônio Afonso Júnior e Wanderlina Lima de Morais Tassi. A diretora administrativa, Wanessa Oliveira Alves, e o diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO, Alziro Zarur, também estiveram presentes.
Fonte: Arianne Lopes | Fotos: Aline Caetano | Centro de Comunicação Social do TJGO
