Maria Luiza Póvoa CruzMagistrada aposentada e advogada teve texto publicado no jornal O Popular, na edição de 28 de julho
A juíza aposentada e advogada goiana Maria Luiza Póvoa Cruz discute, em artigo intitulado A ficção como exemplo para a realidade, o tema homoafetividade e os novos arranjos familiares, com base em caso interpretado na novela Em Família, daRede Globo. O texto de Maria Luiza foi publicado no jornal O Popular, na edição da última segunda-feira (28).
Confira a íntegra do artigo.
A ficção como exemplo para a realidade
Maria Luiza Póvoa Cruz (*)
Quando o penúltimo capítulo da novela Em Família (Rede Globo/TV Anhanguera) foi ao ar na semana passada, do lado de cá da telinha, nas casas dos milhares de telespectadores que acompanhavam a trama, estavam famílias como muitas das que foram representadas naquele folhetim. E assim como em outras obras de ficção, Em Família aportou em nossos lares propondo reflexões acerca de temas com os quais estamos envolvidos cotidianamente. Aqui, abordo uma dessas temáticas, a que envolveu o núcleo formado pelos atores Giovana Antonelli, Reynaldo Gianecchini, o garoto Vitor Figueiredo, Tainá Muller e Helena Ranaldi.
Mais do que abordar a temática da homoafetividade, o autor Manoel Carlos propôs uma discussão para além desta, trazendo para o debate outros elementos que, assim como na ficção, estão presentes aqui, do lado de fora, na vida real. Em torno do surgimento do amor entre Clara e Marina (personagens de Giovana Antonelli e Tainá Muller, respectivamente) há fatos que merecem a nossa atenção, como a dissolução de um casamento heterossexual e o surgimento de novas famílias a partir dela, agora com novos formatos; a guarda do filho do casal que se separa e sua convivência com os novos lares dos pais; e o direito à celebração festiva do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Seja na ficção, seja na vida real, os arranjos familiares devem estar ancorados em uma premissa: uma família só se justifica pela busca da felicidade e da realização pessoal dos seus indivíduos. Uma realização que pode se dar tanto dentro da heterossexualidade, quanto da homossexualidade. E é essa a lição deixada pela trama de Manoel Carlos. Diante da separação dos pais e a formação de novas famílias por parte deles, Ivan (personagem de Vitor Figueiredo) passa a conviver com a nova realidade do pai e da mãe, que reconstroem suas vidas junto a novas companheiras. Na trama, o menino representa situação experimentada por muitos filhos que, diante da separação de seus pais, têm que reaprender a ser família. E é exatamente o que acontece na novela: a família conjugal se dissolve, enquanto a família parental se desdobra em novos arranjos, novos formatos. Ganha-se em afeto.
Protagonista das grandes transformações do Direito de Família, o Judiciário brasileiro, ao longo dos últimos anos, tem sido responsável por garantir que as famílias, sem exceção, tenham resguardados os direitos à igualdade, à dignidade humana e à isonomia constitucional. O Judiciário foi a primeira porta a se abrir para dizer que a família é uma formação plural e em desenvolvimento. Mais recentemente, fez interpretações para abrigar, em direitos e deveres, a família homoafetiva. Hoje, essa família, como qualquer outra, tem total proteção do Estado e da sociedade.
Assim como ocorreu na novela, a formalização dos novos arranjos familiares, formados a partir de relações homoafetivas ou heteroafetivas, é importante para resguardar direitos já garantidos. Com a habilitação pelo casamento, ambos os membros dessa relação passam a ter proteção, assim como os que advirem delas. Assim, o casamento entre Clara e Marina tem também um recado claro a dar a outros casais homoafetivos. Infelizmente, apesar de toda o avanço no campo jurídico e social, muitas famílias ainda carecem dessa proteção, o que ocorre, muitas vezes, por falta de acesso a informação. Nesse aspecto, a mídia tem significativo papel, assim como as obras de ficção e entretenimento. Ao alcançarem grande número de pessoas, disseminam conhecimento que se traduz em direito.
(*) Maria Luiza Póvoa Cruz é juíza aposentada, advogada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam Goiás) e sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados.
Fonte: O Popular e Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
