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O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho (foto), assina artigo publicado na edição de hoje (06/03) do jornal O Popular no qual analisa os desafios a serem enfrentados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves. No artigo, o presidente da ASMEGO também fala sobre a expectativa dos magistrados goianos em torno da continuidade e mesmo da ampliação de programas e projetos exitosos já instituídos no Judiciário Goiano. Leia a íntegra do artigo assinado por Gilmar Coelho:
TJ: novo presidente e seus desafios
Ascende hoje ao mais importante cargo do Poder Judiciário goiano o desembargador Leobino Valente Chaves, em substituição ao desembargador Vítor Barboza Lenza, que se aposenta compulsoriamente também na data de hoje em razão da idade. Natural de São Domingos, o desembargador toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) após 32 anos de significativa dedicação à magistratura.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), entidade que tenho a honra de representar, como presidente, espera que o desembargador Leobino possa reoxigenar o Poder Judiciário trazendo para o seu meio inovações que venham engrandecer e melhorar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional goiana, que tanto já tem se destacado no cenário nacional.
Não há dúvida de que muitos são os desafios a serem enfrentados pelo novo presidente do TJ-GO, como a instituição de um novo Plano de Cargos e Salários para os servidores do Judiciário goiano, bem como sua capacitação permanente e o enfrentamento da remuneração dos assistentes administrativos e jurídicos dos magistrados, essenciais para uma Justiça cada vez mais preparada e mais célere. Estes são temas que merecem a reflexão do desembargador que agora ascende à cadeira de presidente, tendo em vista que magistrados estão perdendo excelentes assistentes devido à baixa remuneração que lhes é assegurada.
Outro desafio que merece a atenção do novo presidente diz respeito às Varas Cíveis não especializadas de Goiânia. Já sobrecarregadas de processos, cada magistrado receberá, a partir de agora, um número considerável de processos redistribuídos das antigas varas da Assistência Judiciária, em razão da entrada em vigor da Lei Estadual 17.542/2012, que alterou a Organização Judiciária do Estado de Goiás.
Por óbvio que a nova legislação tornará mais justa a distribuição desses processos, inclusive decorrente de iniciativa da Asmego. Entretanto, há natural preocupação da associação com a sobrecarga ainda maior nas Varas Cíveis não especializadas que resultará dessa mudança.
Se muitos são os desafios, muitos também são os programas e projetos atualmente estabelecidos e que esperam por continuidade. Como exemplo, citamos os Centros de Pacificação Social, programa idealizado pelo juiz e vice-presidente da Asmego Murilo Vieira de Faria e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como exemplar programa de solução extraprocessual de conflitos de interesse.
A Asmego também espera apoio irrestrito e planejamento estrutural do desembargador Leobino Valente para dar maior impulso aos programas Justiça Ativa, Justiça Móvel e Banca Permanente de Conciliação, mediante o incentivo e premiação aos magistrados campeões de conciliação, bem como a revitalização do programa Justiça Itinerante.
Nesse momento de transição, a Asmego compromete-se a estar ao lado do novo presidente do TJ-GO e deseja que sua Excelência seja bem sucedido na condução do nosso Judiciário, para continuarmos contando com a confiança da população de Goiás.
Gilmar Luiz Coelho é juiz de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
