Com a retomada, esta semana, do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação de inconstitucionalidade de artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias, o assunto que divide opiniões dos diversos segmentos da sociedade volta a ser discutido.Em artigo publicado hoje pelos jornais Correio Braziliense (DF) e Zero Hora (RS), intitulado de “Células-tronco: o papel do STF na construção do Estado”, o vice-presidente de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, discorre sobre o tema, lembrando a importância de tal julgamento para a sociedade e, também, para aquela Corte, destacando o enriquecimento que esta ação poderá trazer à Justiça brasileira.
No texto, João Ricardo destaca um polêmico tema que está em pauta em função deste julgamento da Lei de Biossegurança: a biotecnologia. Segundo o magistrado, “O avanço do conhecimento técnico na área da biociência revela uma formidável guinada nas diversas formulações históricas sobre a existência e sua finitude, temas centrais que ocuparam o pensamento humano por meio das complexas clivagens filosóficas e religiosas. Bastaria essa constatação para termos a dimensão da excelência do julgamento que se aproxima”.
Confira aqui o artigo do vice-presidente da AMB.
