Presidente do órgão recebeu das mãos do presidente da ASMEGO requerimento pedindo a participação de todos os juízes neste processo
Um dia para ficar marcado na história da magistratura brasileira. Este 31 de março de 2014, data em que o País relembra os 50 anos do Golpe Militar de 1964, juízes deixaram seus gabinetes, de Norte a Sul do Brasil, para lutar por democratização no Poder Judiciário. Em Goiás não foi diferente: cerca de 50 magistrados, da capital e do interior, do primeiro e, inclusive, do segundo grau, atenderam ao chamado do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e participaram, nesta manhã, do protocolo do requerimento que pede participação de todos os juízes no processo de escolha do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
“A magistratura goiana tem uma expectativa muito positiva em relação à tramitação do requerimento por eleições diretas no tribunal. Nossa luta é para que todos os magistrados possam votar para os cargos de direção. Esperamos que, a partir da definição quanto ao relator da matéria no TJGO, o procedimento tenha um andamento célere e que tenhamos uma resposta favorável por parte do órgão”, destacou o presidente da ASMEGO.
“Estamos todos em torno do mesmo propósito, o que torna este um momento muito especial e marcante para a magistratura goiana. A última vez que um movimento desta natureza ocorreu foi em 2001. Treze anos depois, levantamos novamente esta bandeira, por mais democracia no Poder Judiciário”, afirmou a segunda vice-presidente da ASMEGO, juíza Christiane Gomes Falcão Wayne.
Ao receber cópia do requerimento protocolizado pela ASMEGO, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, lembrou que este é um propósito há muito perseguido pelos magistrados brasileiros e que, até então, ainda não foi discutido plenamente no âmbito do Poder Legislativo. “Agora, estamos recebendo, por iniciativa da ASMEGO, esse pedido para que o tribunal dê encaminhamento por uma possível alteração no regimento interno do órgão. Trata-se de uma ação de cunho democrático e a possibilidade dessa alteração ser realizada, existe. Dependerá da decisão do colegiado”, adiantou.
Juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Adegmar José Ferreira considera muito bem vindo o movimento nacional em torno das eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais brasileiros. “Bem vindo, embora tardiamente”, ressaltou. “É impensáve um Poder Judiciário centralizador e limitador das liberdades, que é o que ocorre hoje”, frisou o magistrado que também é vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
Juízes substitutos
Representante dos juízes substitutos recém-aprovados no concurso da magistratura em Goiás, a juíza Raquel Rocha Lemos, da comarca de Goiânia, também esteve presente na mobilização de hoje. “Os colegas do interior me pediram para estar presente demonstrando nosso apoio a esta bandeira. A participação do primeiro grau na escolha do presidente e do vice-presidente do tribunal é fundamental. Nós, que estamos na ponta, convivemos de perto com as dificuldades do 1º grau e portanto devemos participar dessa decisão. Temos uma grande expectativa em relação a esta abertura”, acentuou a magistrada.
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, considera ser este o um primeiro passo bastante almejado pela categoria. “Esperamos todos poder eleger nossos dirigentes. Com eleições diretas, os candidatos terão de ir até as comarcas ouvir e ver as dificuldades enfrentadas no primeiro grau”, destacou o magistrado.
Luciano Borges da Silva, juiz de Santa Helena de Goiás, vive de perto problemas de falta de estrutura para dar andamento aos milhares de processos em tramitação na comarca. “Faltam equipamentos, servidores e o espaço físico não é adequado. Existem cargos vagos à espera de concurso público. Há todo um conjunto de situações que precisa ser visto por quem deseja gerir o Judiciário”, argumentou o magistrado em defesa das eleições diretas para o TJGO.
Apoio dos desembargadores
O ato coordenado pela ASMEGO nesta manhã contou com o importante apoio, também, de magistrados do segundo grau. Lá estiveram os desembargadores Carlos Alberto França; Allan Sebastião de Sena Conceição; Gilberto Marques Filho; Walter Carlos Lemes; e Orloff Neves Rocha.
“A magistratura vem nesta luta há muito tempo. O Ministério Público conseguiu esta abertura, mas o Judiciário, não, continua a reboque deste mesmo modelo”, disse o desembargador Gilberto Marques Filho. “Lá atrás, eu levantei a bandeira, em Goiás, da eleição de pelo menos metade da Corte Especial”, lembrou o desembargador.
Para o desembargador Orloff Neves Rocha, o movimento é justo, correto e democrático. “Por isso, mesmo na condição de magistrado do segundo grau, estou aqui apoiando esta causa”, afirmou durante a mobilização realizada hoje de manhã.
“Antes de ser magistrado do segundo grau, sou um juiz de Direito. Vejo esta iniciativa da ASMEGO como muito importante para que este debate aconteça e para que possamos um dia ter eleições diretas no Poder Judiciário, único poder ainda a não contar com esse processo livre de escolha”, argumentou o desembargador Carlos França. “Esta discussão em torno da abertura é irreversível”, completou.
Acompanharam também a mobilização no TJGO os magistrados Wilson da Silva Dias; vice-presidente Administrativo da AMB; Zilmene Gomide da Silva Manzolli, diretora-administrativa da ASMEGO; Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da entidade; André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da ASMEGO e diretor-adjunto de Comunicação da AMB; Levine Raja Gabaglia Artiaga, conselheiro da ASMEGO e secretário de Assuntos Legislativos da AMB; desembargador aposentado Elcy Santos Melo; Carlos Magno Rocha da Silva; Claudiney Alves de Melo; Fernando de Melo Xavier; Murilo Vireira de Faria; Antônio Fernandes de Oliveira; Suelenita Soares Correia; Eduardo Pio Mascarenhas; Eduardo Perez de Oliveira; Gustavo Assis Garcia; Gustavo Dalul; José Carlos Duarte; Jair Xavier Ferro; Rozana Fernandes Camapum; Clauber Costa Abreu; Wilton Muller Salomão; Reinaldo Alves Ferreira; Rodrigo de Melo Brustolin; Willian Costa Melo; José Ricardo M. Machado; Matheus Milhomem de Sousa; Mônice de Souza Balian Zaccariotti; Pauo César Alves das Neves; Roberta Nasser Leone; Vanesa Estrela Gertrudes; Jerônymo Pedro Villas Boas; Luciene; Cristina Duarte dos Santos; Lusaldo de Paula e Silva; Mábio Antônio Macedo; Everton Pereira Santos; Sérgio Mendonça de Araújo; Jussara Cristina Oliveira Louza ; Hugo Gutemberg Patino de Oliveira; Gustavo Braga Carvalho; e Luis Henrique Lins Galvão de Lima.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Foto: Luciana Lombardi
