Os juízes goianos Flávia Zuza, integrante da Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados da ASMEGO, e Cristian Battaglia participaram, nesta quarta-feira (18), do segundo encontro da Secretaria de Segurança dos Magistrados da AMB para tratar das questões que envolvem o tema.
O presidente da entidade, João Ricardo Costa, que presidiu o encontro, falou aos colegas sobre a atenção que a AMB está dispensando ao assunto. “É uma pauta importante e que sempre esteve entre nossas principais preocupações. É essencial que cada magistrado tenha condições de exercer sua atividade em segurança, e a AMB vai trabalhar no que for possível para garantir esse direito”, afirmou, ressaltando que os principais problemas acontecem no interior do Brasil. Recentemente, João Ricardo foi entrevistado pelo Fantástico, da TV Globo, e reforçou a necessidade de mais estrutura nessas regiões vulneráveis.
Os magistrados discutiram a proposta de um curso a ser oferecido pela ENM, da AMB, para a formação de juízes na área de segurança pessoal e institucional. A entidade ainda pretende realizar um seminário em parceria com o CNJ sobre o tema, que foi assunto de reunião com o conselheiro Fernando Mattos também nesta quarta-feira.
Os juristas sugeriram que conste na nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) um dispositivo autorizando o afastamento temporário de juízes em situações de risco. Ficou definido que a assessoria parlamentar da AMB vai analisar a proposta do Projeto de Lei atualmente em discussão no STF para verificar se já existe alguma determinação nesse sentido, ou se se faz necessário elaborar um texto que preveja tal medida.
Também participaram da reunião o secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre Abreu, e os magistrados Fábio Duarte Fernandes (RS); Fernando Pereira (SP); Getúlio Correa (SC); Hider Torres Do Amaral (SE), e Luís Martius Holanda Bezerra Júnior (DF).
Fonte: AMB (com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO) | Ampli Comunicação
