Desembargador Carlos França, relator do pedido da ASMEGO por eleições diretas, diz que "o Judiciário é um só", não havendo diferença entre o primeiro e o segundo grau
A magistratura em Goiás viveu um dia histórico neste 22 de outubro. Um ato público coordenado pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniu aproximadamente 150 juízes de primeiro grau em sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Vestidos todos com uma camiseta preta confeccionada especialmente para o ato público, os juízes levaram no peito o seu desejo: votar para presidente e vice-presidente do TJGO.
Com uma quantidade expressiva de magistrados de comarcas do interior do Estado, a mobilização dos juízes teve início às 12h30, no hall de acesso à Corte Especial. Coordenados pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo presidente do Fórum Permanente, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, os magistrados ocuparam as cadeiras do plenário da Corte e ali permaneceram por cerca de meia hora. O presidente, desembargador Ney Teles de Paula, chegou a colocar em votação uma possível manifestação do presidente da ASMEGO, sobre o movimento, o que não foi acatado pelos membros do colegiado.
"Manifestação da Corte"
Ao abrir a sessão de hoje, o desembargador Ney Teles quebrou o protocolo para registrar a presença dos magistrados em plenário. "Pelo primeira vez na história vemos um movimento como esse aqui na Corte Especial. Trata-se, sem dúvida, de um marco para esse Tribunal. E os recebemos, aqui, condignamente e com muita humildade", frisou o presidente.
Em seguida à fala do desembargador Ney Teles, o desembargador Gilberto Marques Filho solicitou que fosse colocada em votação sugestão sua de que o presidente Gilmar Coelho pudesse usar a tribuna para falar sobre o movimento dos juízes de primeiro grau. "Embora estejam a dar o recado por meio da camiseta que estão vestindo e também embora não haja previsão desse tipo de participação no regimento interno, defendo que seja dada a palavra ao presidente da ASMEGO. Houve o deslocamento de tantos juízes, de tão longe, para esse ato e sairão daqui - da sessão - sem sequer dizer a que vieram só porque não estão de terno e gravata? ", argumentou.
Ao ser colocada em votação a sugestão do desembargador Gilberto Marques, votaram com ele, a favor da manifestação do presidente Gilmar, apenas os desembargadores Carlos Aberto França, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Francisco Vildon Valente. Os demais desembargadores presentes, o presidente Ney Teles e os demais membros, desembargadores Leobino Valente Chaves, Nelma Branco Ferreira Perilo (corregedora-Geral da Justiça), Luiz Eduardo de Sousa, Alan Sebastião de Sena Conceição, Amélia Netto Martins de Araújo, Geraldo Gonçalves da Costa
, Luiz Cláudio Veiga Braga, Olavo Junqueira de Andrade, Gerson Santana Cintra, Norival de Castro Santomé, Itaney Francisco Campos e Zacarias Neves Coelho, manifestaram-se contrários ao pedido.
Desembargador Carlos França enalteceu movimento dos juízes goianos
"Somos todos juízes"
Desembargador Carlos Alberto França, relator, na Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO, do pedido formulado pela ASMEGO de alteração no regimento interno do Tribunal para permitir que juízes de primeiro grau votem nas eleições para presidente e vice do órgão, enalteceu o movimento dos juízes. "Somos um único Judiciário. Esta é a casa da Justiça, onde todos nós somos magistrados", afirmou, ressaltando a postura democrática do presidente Ney Teles no recebimento dos juízes. Logo após ser negada pela corte a manifestação do presidente Gilmar Coelho, os juízes deixaram o Plenário da Corte Especial.
O requerimento da ASMEGO por eleições diretas no TJGO segue com pedido de vistas na Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO. A próxima sessão da comissão ocorrerá no mês de novembro. Além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário defende bandeiras como a ocupação do cargo de diretor-geral do TJGO por um juiz; participação da magistratura nas discussõe em torno do orçamento do Judiciário; presença de magistrados do interior entre os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, entre outras.
O presidente Gilmar Coelho agradeceu a presença dos colegas juízes no ato de hoje. "Foi um movimento que contou com o engajamento dos magistrados de todas as regiões do Estado. Nossa luta é por democracia e união. Não queremos dividir o primeiro e o segundo grau. Queremos, sim, participação efetiva dos juízes em questões relevantes do Tribunal de Justiça, como o orçamento do Judiciário", frisou o presidente da ASMEGO.
Confira, abaixo, em álbum de fotos, os principais momentos do ato público.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Fotos: Luciana Lombardi