Jornal FOLHA DE S. PAULO, edição desta segunda-feira:
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, admite que a Meta 2 não será cumprida totalmente, mas diz que "a grande conquista será introduzir no Judiciário a cultura de definir e cumprir metas".
FOLHA - Qual é a expectativa da AMB em relação à Meta 2 ?
MOZART VALADARES PIRES - É lógico que algumas varas e comarcas não vão cumprir. Mas, no fim do ano vamos mostrar um acréscimo muito grande na produtividade. A grande conquista é introduzir uma nova cultura no Poder Judiciário. Temos que tratar da gestão estratégica, das condições de trabalho. Assim como a iniciativa privada tem metas a serem cumpridas, temos que definir as nossas metas, e cumprir. Vamos começar a eleger tarefas, cumprimento de metas. Agora, não se pode exigir do juiz uma prestação de serviço que não está a seu alcance.
FOLHA - Em que situações o juiz não pode cumprir a meta?
PIRES - A AMB apoia integralmente a Meta 2. Mas não podemos exigir do juiz que cumpra a meta se não tem condições mínimas. Principalmente onde há poucos funcionários, não há investimento na qualificação dos servidores, falta material de expediente.
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes, afirmou à Folha que a Meta 2 está revelando os deficits estruturais do Judiciário e que não haverá punições para juízes que não a alcançarem.
FOLHA - Por que as Justiças Estaduais não estão avançando no cumprimento da Meta 2 como a Justiça do Trabalho?
GILMAR MENDES - Há dificuldades estruturais em muitos tribunais. Há problemas de informatização. A estrutura quase que municipal de muitas Justiças, em Estados como Amapá e Acre, gera dificuldades.
FOLHA - Associações de juízes manifestaram receio de punições em relação à Meta 2.
MENDES - Nunca ninguém cogitou isso, é uma meta administrativa. O fundamental é que nós incorporemos a ideia de que temos que prestar contas, de que, se os processos estão parados ou não puderam ser resolvidos, temos que dizer por que isso ocorre.
FOLHA - Ainda falta o julgamento de cerca de 4 milhões de processos. Isso levará a uma revisão da meta?
MENDES - Não. Queremos cumprir a meta. Mais de 50% dos tribunais cumpriram ou estão perto de cumpri-la. Vamos fazer ações específicas em relação àqueles tribunais que têm mais problemas.
