Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Em entrevista, desembargador Hélio Amorim comenta sobrecarga de trabalho dos juízes

Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, coluna Política & Justiça, edição desta terça-feira:


A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO),em sessão extraordinária, elegeu semana passada, por maioria de votos, o juiz Hélio Maurício de Amorim, da 6ª Vara de Família de Goiânia, para a vaga deixada pelo desembargador Aluízio Ataídes de Sousa, que se aposentou em abril deste ano. Escolhido pelo critério de antiguidade, o magistrado possui 25 anos dedicados à magistratura. A sessão, aberta, foi dirigida pelo desembargador Paulo Teles, presidente do tribunal.


Natural de Jaraguá, Amorim tem 62 anos e é formado pela Universidade Católica de Goiás (UCG), com especializações em Processo Civil e Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O novo desembargador ingressou na magistratura em 6 de outubro de 1983, tendo atuado na Comarca de Aragarças, onde permaneceu até janeiro de 1987. Na sequência, passou pelas comarcas de Posse e Luziânia, no Entorno de Brasília, até ser promovido para Goiânia, em abril de 1982, para o cargo de juiz da 7ª Vara Criminal. Em 2001, foi designado para a 1ª Vara de Família, e, em abril de 2008, passou a atuar na 6ª Vara de Família. Sua posse vai ser no dia 22 deste mês no plenário da Corte Especial.


Em entrevista ao Diário da Manhã, o desembargador Hélio Amorim disse que o grande problema do Judiciário brasileiro é a lentidão dos processos. Para ele, falta aparelhamento e material humano (funcionários) nos tribunais para auxiliarem os juízes. O desembargador revelou que são nas Varas de Família que há a maior quantidade de processos. De acordo com o desembargador, um grande vilão são os bancos financeiros do País. “Os bancos não pagam os seguros, que são obrigatórios, para os clientes. Demora-se de três a quatro anos para receber o ressarcimento, quando dá entrada em um processo na Justiça. É uma maneira que essas instituições procuram para não pagar. Outro problema é a enorme quantidade de processos relacionados a financiamentos e aumento das prestações. Quando o valor das prestações sobe, e a pessoa que contraiu não consegue pagar, ela entra com pedido de ações revisionais de contrato.”


“Eu vou julgar com rapidez”

Para Hélio Amorim, a população tem aprendido a usar a Justiça. “Houve uma mudança de mentalidade tanto da parte do juiz quanto do cidadão”, ressaltou, citando o Projeto Justiça Ativa, cuja finalidade é a solução simples e rápida dos conflitos. O desembargador lembrou que o estrangulamento de processos é maior no primeiro grau, mas que o Judiciário está tentando, com a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi), amenizar o problema. “Muitas críticas ao Judiciário são injustas, pois temos sobrecarga de trabalho. Esse não é problema exclusivo do TJ goiano e sim de todos os tribunais do País.”


Para Amorim, que será membro da 4ª Câmara Cível do TJ, chegar ao Tribunal é a realização de um sonho: “Quero julgar  com rapidez para a população obter resposta no tempo certo.”