Em esforço concentrado, magistrados goianos realizam mais de 19 mil audiências em três dias
Este é o resultado do trabalho realizado apenas em Goiânia. A marca deve ser superada até esta sexta-feira, quando será encerrado o evento em todo o Brasil
Mais de 19,1 mil audiências realizadas com 17,4 mil acordos e mais de R$ 32 milhões acordados entre as partes. Esse é o saldo da 10ª Semana Nacional de Conciliação nos três primeiros dias de evento, que ocorre no Shopping Estação Goiânia, na capital do Estado, desde a última segunda-feira (23). A força-tarefa segue até esta sexta-feira (27) e a expectativa da organização é superar a quantidade de acordos promovidos em 2014, com a reunião de mais de 40 mil casos, de natureza processual e demandas não ajuizadas. Em Goiânia o projeto conta com o esforço concentrado de 23 magistrados lotados em comarcas da capital e do interior de Goiás. Em todo o Estado há o trabalho conjunto de cerca de 50 magistrados, 200 conciliadores e um grupo de aproximadamente 600 pessoas entre servidores, conciliadores e voluntários em geral.
A população que não conseguir atendimento até hoje para ações já ajuizadas e quiserem celebrar acordo, poderão procurar um dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), Varas e Juizados, em todo o Estado, onde são realizadas conciliações durante todo o ano. Na capital, as conciliações ocorrem nos seis Cejusc existentes.
O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Quirinópolis; segundo juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia; e que também atua na Presidência da Turma Recursal da 5ª Região 2ª Sub-Região, explica como administra todos os seus ofícios, principalmente, nesta semana. Só em Quirinópolis, o magistrado é responsável por aproximadamente 10,5 mil processos. "É uma satisfação muito grande poder colaborar com esse projeto, principalmente pela proposta de desjudicialização na rápida solução de casos extrajudiciais e demandas já ajuizadas. Me empenho para conseguir atender da melhor forma possível o jurisdicionado, fazendo expediente fora do horário, em feriados e finais de semana. Além disso, conto com um planejamento estratégico e com o apoio dos servidores das Varas que respondo", disse.
Juiz Felipe Barbosa
O magistrado Felipe Morais Barbosa também atua em Quirinópolis e responde pela Vara Criminal do município, que possui um dos índices mais altos de violência no Estado. O juiz participa pela primeira vez do evento e também se empenha para resolver a demanda que possui na unidade com cerca de 4 mil processos, em sua maioria de caráter urgente, e homologar os acordos firmados na 10ª edição do evento. "Fico lisonjeado por integrar esse movimento, que oferece soluções para conflitos com ambas as partes satisfeitas", ressaltou.
O sentimento de esforço recompensado também é compartilhado pelo magistrado Bruno Leopoldo Borges Fonseca, do Juizado Cível e Criminal e da Vara Criminal de Mineiros. "Temos aqui uma gama de esforços de magistrados, servidores, órgãos, advogados, que demonstra a importância da conciliação para o Judiciário. É um empenho que vale a pena quando vemos a satisfação das pessoas e o retorno que isso traz para todos os envolvidos", frisou o juiz Bruno Leopoldo. O jurista participa da Semana Nacional de Conciliação pela terceira vez.
Para o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, o acúmulo resultante desse esforço coletivo da magistratura nas respectivas comarcas de origem não trazem prejuízos, uma vez que estão contribuindo com a cultura de conciliação no Brasil. "Concentramos aqui uma identidade de polo passivo de litigantes, o que resulta na retirada de causas repetitivas do Judiciário."
Magistrados em atendimento durante a Semana Nacional de Conciliação
Também participam do 10ª Semana de Conciliação em Goiânia os magistrados Abílio Wolney Aires Neto; André Reis Lacerda; Clauber Costa Abreu; Donizete Martins de Oliveira; Eduardo Pio Mascarenhas da Silva; Heber Carlos de Oliveira; Livia Vaz da Silva; Luciano Borges da Silva; Maria Cristina Costa; Nivaldo Mendes Pereira; Osvado Rezende da Silva; Patrícia Dias Bretas; Rodrigo de Castro Ferreira; Salomão Afiune; Simone Monteiro; Thiago Cruvinel dos Santos; Vânia Jorge da Silva; e Wild Afonso Ogawa.
"Nós realizamos audiências de conciliação cotidianamente. No entanto, esse momento propiciado pelo CNJ é o ápice da conciliação, é a oportunidade para as pessoas resolverem os seus problemas de forma espontânea, rápida e com menor custo. O evento demanda um esforço conjunto de toda magistratura e Poder Judiciário, sendo uma oportunidade incrível do jurisdicionado reconhecer o nosso trabalho", ressaltou o juiz titular da 9ª Vara Cível de Goiânia, um dos coordenadores do evento, Sandro Cássio de Melo Fagundes.
O projeto
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação busca conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. O evento ocorre por meio do esforço concentrado de magistrados, servidores da Justiça, conciliadores e mediadores capacitados pelo CNJ, bem como com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública. Nesta edição, pessoas físicas e jurídicas que são partes em processos cíveis e criminais passíveis de conciliação puderam participar do evento com inscrição prévia.
Conciliar é legal
Alívio e satisfação traduzem o sentimento da doméstica desempregada Soraia Dias da Silva, de 37 anos, após acordo firmado nesta quinta-feira (26) com a Seguradora Líder, administradora do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A doméstica foi vítima de um acidente de trânsito em maio de 2006, quando ia do trabalho para casa em sua motocicleta e foi atingida por outra motociclista. Soraia quebrou a perna esquerda em vários lugares e precisou passar por uma cirurgia para colocação de um haste metálica e mais cinco parafusos. "Após o acidente, eu perdi o meu emprego e tenho muita dificuldade para voltar ao mercado de trabalho. Sempre sou barrada nos exames admissionais. Já não consigo trabalhar com toda a eficiência de antes e sinto muitas dores na perna. Mas, graças a Deus, hoje saio daqui satisfeita, por que consegui minha indenização", comemorou. Soraia irá receber cerca de R$ 7 mil em um prazo de 30 dias.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO