Vinte e um magistrados participaram ontem (19), em Itumbiara, na Região Sul do Estado, do terceiro Encontro Regional promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) neste ano. Comandada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, a reunião contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Reinaldo Alves Ferreira, mantendo a tradição da entidade de levar ao encontro dos associados representantes diretos da gestão do TJGO para responder às reivindicações da classe.
Em Itumbiara, o encontro foi realizado no Tribunal do Júri do fórum da cidade. Dois diretores da ASMEGO acompanharam o presidente Gilmar Coelho até o município: o diretor de Coordenadorias Regionais da associação, juiz Rodrigo Melo Brustolin; e o diretor de Pousadas, juiz Ricardo Silveira Dourado – que integra a Regional Sul da ASMEGO atuando em Itumbiara. Entre os temas abordados no encontro, questões relacionadas à carreira, reivindicações de caráter institucional e apontamentos quanto às dificuldades estruturais encontradas pelos magistrados que atuam na região.
“Quando a ASMEGO se desloca até aqui, assim como tem feito nas demais regiões do Estado, o objetivo maior é ouvir os colegas, ouvir suas reivindicações. Podemos afirmar que muitas questões apontadas nos outros encontros realizados este ano – em Uruaçu e no Entorno de Brasília – foram atendidas”, ressaltou o diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin.
O presidente Gilmar Coelho informou os associados sobre questões patrimoniais, como providências adotadas pela entidade em relação à Casa dos Magistrados. Há uma clara preocupação dos juízes quanto à necessidade de ampliação deste espaço para atender os magistrados que não têm residência na capital. O presidente Gilmar Coelho reforçou o empenho da ASMEGO no sentido de buscar a alternativa mais viável para os associados. “Muitos dos colegas com atuação em Goiás são de outros Estados. E sabemos também que em torno de 70% dos novos juízes que integrarão o Judiciário a partir do concurso que está em andamento tem o mesmo perfil. Portanto, organizar este espaço é uma das prioridades da ASMEGO”, frisou. Ainda em relação às questões patrimoniais, a diretoria da entidade ouviu sugestões dos associados quanto ao futuro do Clube Maria Dilce e das demais casas de lazer e passagem da entidade.
Outros temas abordados pelo juiz Gilmar Coelho durante o encontro em Itumbiara estão relacionados à subsídios; adicional por tempo de serviço (ATS); Lei de Acesso à Informação; possível paralisação da categoria durante a Semana de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça; pagamento de indenização por férias não gozadas; abono variável; promoções de juízes; segurança dos magistrados e das unidades judiciárias; déficit de servidores; entre outros. Os juízes associados, por sua vez, queixaram-se de problemas históricos nas comarcas, como a burocracia enfrentada na aquisição de material e equipamentos.
O juiz Marcus Vinicius Alves de Oliveira, de Goiatuba, por exemplo, informou que todo o mobiliário e os equipamentos de informática da comarca são provenientes de outras unidades. “Jamais foi feita licitação específica para compra de material para a comarca”, disse. O diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin, informou que tem reforçado a necessidade de regionalização do processo de distribuição de material e equipamentos em Goiás. “Não é justo que os juízes dependam de Goiânia até para aquisição de papel e pastas para processos”, frisou.
O juiz Reinaldo Alves Ferreira informou aos magistrados associados da ASMEGO quanto a providências do TJGO a fim de solucionar várias das queixas dos juízes. Segundo ele, várias comarcas que não tinham sido contempladas com nova licitação para compra de material, mesmo após inauguração de espaços reformulados, estarão recebendo em poucos dias mobiliário e equipamentos de informática. Quanto ao déficit de servidores, o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO informou que já foram encaminhadas à Corte Especial as resoluções que regulamentam o Plano de Cargos e Salários (PCS). Nestas resoluções, estará estabelecido o quantitativo de servidores em cada uma das comarcas. Outro estudo está em andamento para subsidiar nova resolução, que desta vez definirá o número de serventuários de cada escrivania. O representante do TJGO falou ainda sobre implantação de novo processo judicial eletrônico; identificação óptica de processos; terceiro assistente para juiz; e relotação de magistrados e servidores, entro outros assuntos.
Para o coordenador da Regional Sul da ASMEGO, juiz Roberto Neiva, de Itumbiara, os encontros regionais da associação são a oportunidade que os colegas esperam para discutir questões institucionais e judicantes. “Com a presença do representante do TJ, da presidência da ASMEGO e de diretores da associação, podemos levar ao conhecimento de todos nossos reclames, as falhas estruturais e os problemas estruturais que temos em nossas comarcas”, disse. “Além disso, trata-se também de um momento de confraternização entre nós, juízes, que ficamos dispersos por todo o Estado de Goiás.”
Participaram também do encontro os magistrados Everton Pereira Santos (Catalão); Olavo Junqueira de Andrade (Goiatuba); Vinicius Caldas da Gama e Abreu (Itumbiara); José Machado de Castro Neto (Pontalina); Marcus Vinicius Alves de Oliveira (Goiatuba); Sabrina Rampazzo de Oliveira (Goiatuba); Flávio F. Oliveira (Itumbiara); Gustavo Braga Carvalho (Itaberaí); Hugo Gutemberg de Oliveira (Goiandira); Dante Bartoccini (Itumbiara); Luciano Borges da Silva (Itupuranga); Diogo Custódio Borges (Bom Jesus); Carlos Henrique Loução (Itumbiara); Altair Guerra da Costa (Itumbiara); Vitor Umbelino Soares Junior (Rio Verde); e Willian Costa Melo (Morrinhos).
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