Juiz Hamilton Carneiro (dir), diretor de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGOEm reunião da Secretaria de Segurança da AMB, realizada nesta segunda-feira (05), em Brasília, o juiz Hamilton Gomes Carneiro, diretor de Segurança Institucional dos Magistrados, da ASMEGO, foi designado a integrar comissão instituída para realizar visita e acompanhamento junto à Polícia Federal e ao Exército para análise quanto ao tratamento igualitário de policiais federais e magistrados. Também integram a comissão os juízes Átila Naves Amaral, Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Rafael Pagnon Cunha, José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça, Márcio José Tokars, Cleofas Coelho e Antônio Henrique de Almeida Santos.
Além disso, foi constatada pelos participantes da reunião a necessidade de pedido de apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, ficou deliberada a solicitação de reunião entre AMB e o conselheiro Bruno Ronchetti, que coordena o assunto no Conselho. Durante a reunião, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, informou que o encontro com o conselheiro deve ocorrer nesta terça-feira (6), após a sessão extraordinária do CNJ.
Na ocasião, também foram discutidos boas práticas de capacitação e Jayme de Oliveira defendeu que a matéria sobre segurança seja adicionada ao currículo de iniciação para novos magistrados, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Na formação dos magistrados devem ser inseridos cursos de segurança, tiro etc. Os tribunais deveriam dar essa formação. Deve passar a ser um pleito nosso associativo de pleitear os tribunais, pois várias associações oferecem o curso, e estamos pensando em fazer na AMB também, mas na forma de uma atividade suplementar, que agregasse. Nosso papel como associação é assumir a defesa de que os tribunais coloquem a atividade permanentemente”, afirmou.
Foi apreciado, ainda, um requerimento apresentado por vários magistrados no ano passado, encabeçado pela juíza de Goiás Flávia Zuza, com diversos pleitos em matéria de segurança. O jurídico da AMB deu um parecer e as demandas estão sendo acompanhadas no Congresso Nacional, porque muitos dizem respeito a projetos de leis já existentes, ou pela própria comissão de segurança.
Cartilha de segurança
Os magistrados afirmaram que também é necessário auxílio para criar cultura de autoproteção e de autodefesa. Nesse sentido, na primeira reunião da Secretaria de Segurança, realizada em abril em Belo Horizonte, a AMB lançou a cartilha "Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança”, com o objetivo de orientar os magistrados e familiares sobre a segurança preventiva de juízes e desembargadores no local do trabalho, em imóvel, ao telefone, no estabelecimento de ensino, como agir em situações de emergência. O documento teve como modelo o manual do TJMG, elaborado pelo magistrado Wanderley Paiva, que na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG que tornou-se referência nacional, inclusive para CNJ e especialistas na área.
A terceira reunião da Secretaria de Segurança da AMB ficou definida para ocorrer no dia 25 de agosto, em Goiânia.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência com Ascom/AMB
