Telma Aparecida e Oscar de Oliveira Sá Neto trocam experiências com o juiz auxiliar do CNJ Luis Geraldo Lanfredi (ao centro)Os juízes Oscar de Oliveira Sá Neto e Telma Aparecida Alves representaram a magistratura de Goiás no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape).
A atividade ocorreu na semana passada, em Salvador (BA).
Oscar Neto, juiz na 7ª Vara Criminal de Goiânia, participou como representante dos magistrados que atuam com audiências de custódia, tema que norteou o evento.
Telma Aparecida, juíza da 1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia e diretora Social da ASMEGO, esteve no evento como integrante, em Goiás, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais brasileiros (GMF).
Prisões provisórias, boas práticas em alternativas penais, Lei Maria da Penha e políticas de alternativas penais também foram colocadas em pauta no encontro.
"Como o nosso país é de dimensões continentais, percebemos, no Fonape, as muitas diferenças geográficas e culturais que têm reflexos nas audiências de custódia. Aqui, em Goiás, e nos demais Estados, os juízes têm lidado com essas audiências de formas diferentes, criativas, trazendo bons resultados à sociedade e à prestação jurisdicional", disse Telma Aparecida.
Já Oscar Neto pontuou que "o nosso sistema de execução penal, com mais de 600 mil presos, é o quarto maior do mundo e recupera pouca gente".
O magistrado destacou, entre os resultados do Fonape, a experiência do Judiciário de Sergipe.
Convênio firmado no Estado entre a Justiça e o Executivo permite com que policiais obtenham acesso, através de um aplicativo de celular, aos antecedentes dos cidadãos, já no momento da abordagem. Tendo, a pessoa, pendências com a Justiça, ela é encaminhada imediatamente para audiência com o juiz, que avalia o caso e toma a decisão sobre o cidadão.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
