Empossado, novo presidente da OAB-GO concede entrevista

Aos 38 anos de idade, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é o mais jovem advogado a assumir a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB- GO). Eleito com mais de 53% dos votos válidos, credita parte dessa notável aprovação à sede da advocacia goiana por alternância de poder na instituição, mas não esconde a confiança que tem em sua própria capacidade de agregar e liderar, certamente aprimorada pelos anos dedicados à docência. Para o novo presidente da OAB-GO, é evidente que os conhecimentos jurídicos aperfeiçoados ao longo de sua carreira serão ferramentas fundamentais para a boa condução da entidade que, em seu entendimento, clama por postura mais aberta, transparente e participativa. "Nossa gestão não será encastelada", garante, de antemão, demonstrando muita consciência, ainda, de temas que foram decisivos para sua vitória nas urnas, como a reformulação do modelo de defesa das prerrogativas, a garantia de uma presença mais marcante no interior, a busca pelo equilíbrio das contas da Seccional e uma maior participação das mulheres na instituição. Lúcio Flávio formou em Direito em 2000, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especializou-se em Direito Empresarial, em 2002, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Processual Civil, pela antiga Universidade Católica de Goiás, no ano seguinte. A partir de 2005, começou a dar aulas nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) onde, em 2010, obteve o título de mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Também já atuou como professor na Faculdade de Direito da UFG, na Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), na Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA) e em diversos cursos jurídicos preparatório para concursos. É proficiente em inglês e italiano.

Confira abaixo, entrevista exclusiva concedida por ele à Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO, dias antes de tomar posse:

A vitória da chapa que representa significa uma transição histórica na trajetória recente da OAB-GO. Quais foram as lições aprendidas nessa caminhada, enquanto oposição, e como essa experiência pode contribuir, agora, para essa nova gestão ?

Lúcio Flávio - Todo regime democrático demanda alternância de poder; é da essência da democracia. Na OAB-GO vivemos mais de duas décadas sob o comando do mesmo grupo, que por sua própria longevidade no poder, acomodou-se; parou no tempo. De fora, como oposição, víamos essa inércia, e as necessidades prementes da advocacia de Goiás, desatendidas. É essa mudança de postura - do comodismo para a ação - que nosso grupo trará para a OAB-GO.

Um dos pontos de destaque em seu currículo é a reconhecida atuação acadêmica, característica também marcante entre demais novos membros da diretoria e do conselho. De que forma esses conhecimentos poderão auxiliá-lo na condução da Seccional ?

Lúcio Flávio - O preparo intelectual é sempre importante, sobretudo para aqueles que irão representar uma classe tão relevante e qualificada como a dos advogados goianos. Por isso, esse perfil acadêmico dos integrantes da diretoria e da chapa mostra que a advocacia de Goiás estará representada por homens e mulheres que possuem sólidos conhecimentos nas diversas áreas das ciências jurídicas. No meu caso particular, estou certo de que a vivência acadêmica me proporciona uma visão ampla do sistema jurídico brasileiro, o que certamente contribuirá para a condução da Seccional em estrita observância a esse arcabouço legal.

Quais as expectativas que os advogados podem ter para esse primeiro ano de sua gestão ?

Lúcio Flávio - A advocacia pode esperar, em primeiro plano, muito trabalho para colocar ordem na casa, pois sabemos que receberemos a OAB em situação financeira precária, o que, aliás, foi um dos pontos predominantes no debate eleitoral. Pode, também, esperar uma administração muito presente no dia-a-dia da advocacia; não seremos gestores encastelados em gabinetes. Não menos importante, honraremos uma de nossas principais propostas de campanha, que é a adoção de uma gestão verdadeiramente transparente. Nesse sentido, já nos primeiros dias de mandato faremos à advocacia de Goiás um autêntico raio-x da situação financeira da OAB-GO e das medidas adotadas para o restabelecimento do equilíbrio das contas. Por fim, mas não menos importante, o primeiro ano de mandato será especialmente dedicado à recuperação da dignidade profissional, tão mal cuidada nos últimos tempos, o que pretendemos atingir por intermédio da profissionalização do modelo de defesa das prerrogativas, proposta que defendemos firmemente ao longo da campanha e que, pela expressiva votação que tivemos, mostrou-se um dos pontos de maior anseio dos advogados goianos.

Sabe-se que uma grande parcela dos advogados, em Goiás, tem menos de cinco anos de inscrição na Ordem. Há projetos específicos para a advocacia jovem e em inicio de carreira ?

Lúcio Flávio - São muitos os projetos para a advocacia em início de carreira. Faltou à OAB-GO, ao longo das últimas gestões, instituir uma política de valorização da advocacia em início de carreira. Medidas pontuais e isoladas mostraram-se insuficientes. Por isso, iremos implementar todas as medidas previstas no Plano Nacional de Apoio do Jovem Advogado, instituído pelo Conselho Federal. Além disso, creio essencial proporcionar ao advogado em início de carreira o desenvolvimento de competências que permitam seu ingresso e permanência no mercado de trabalho. Aqui entra o papel decisivo da Escola Superior de Advocacia, cuja futura direção já está alinhada com esse nosso pensamento de dar especial atenção a esse segmento da advocacia.

O novo Conselho Seccional tem nada menos que 27 mulheres, um número expressivo. Que políticas pretende implementar para valorização das mulheres durante sua gestão ?

Lúcio Flávio - De fato, as advogadas que compuseram nossa chapa demonstraram uma liderança ímpar ao longo da campanha. Tiveram voz ativa e exerceram papel fundamental em nossa caminhada. Ao longo da gestão, não será diferente: as mulheres advogadas prosseguirão exercendo esse papel de protagonismo na condução da OAB-GO. Quanto às políticas que pretendemos implementar, destaco a busca por efetiva igualdade da mulher advogada, tanto em termos de oportunidade no mercado de trabalho, quanto no plano salarial. Além disso, buscaremos pôr em prática todas as medidas previstas no Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, instituído pelo Conselho Federal.

Quais iniciativas adotará para tornar a seccional mais próxima e aberta às demandas das subseções do interior ?

Lúcio Flávio - Como disse anteriormente, nossa gestão não será encastelada. Estaremos diretamente em contato com os colegas, notadamente das subseções, que ultimamente eram lembrados apenas em períodos eleitorais. Os colegas do interior podem esperar as presenças constantes do presidente e dos diretores nas Subseções. Temos, também, o compromisso de interiorizar a ESA e a CASAG, de modo que os serviços prestados por esses dois importantes braços da OAB cheguem ao interior, com constância e qualidade.

A Ordem é um importante órgão representativo da sociedade civil organizada e tem o papel fundamental de interlocução entre a sociedade e as instituições do Estado Democrático de Direito. Como será o diálogo institucional da OAB-GO com os órgãos da Justiça, do Executivo e do Legislativo ?

Lúcio Flávio - Republicano e, sobretudo, independente. É inadmissível que a OAB se vincule a quaisquer vertentes político-partidárias ou se submeta a interesses que não sejam os institucionais. Tenho repetido que em nossa gestão teremos por ideologia a Constituição Federal, e por partido, a advocacia.

Fonte: Comunicação Integrada da OAB-GO