Empresário destaca em artigo papel do Judiciário

Antônio Almeida, vice-presidente da Fieg ressalta ações da Justiça na atual gestão do TJGO

Em artigo publicado no dia 21 de março no jornal Diário da Manhã, o empresário Antônio Almeida, presidente do Conselho de Responsabilidade Social e vice-presidente da Federação das Indústricas do Estado de Goiás (Fieg) enaltece o papel do Judiciário na promoção da justiça social. O empresário, que é conselheiro do Cores da Confedração Nacional da Indústria (CNI), presidente do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás (Sigego) e Abigraf/Regional Goiás, presidente de honra da Abraxp e diretor-presidente da Editora Kelps, destaca, especialmente, o desempenho das ações da Justiça na atual gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, ressaltando, ainda, resultados alcançados em vários dos programas judiciais em andamento, sob a batuta de magistrados em atuação em todo o Estado.

Leia a íntegra do artigo.

A era dos direitos e o novo Tribunal
Antônio Almeida

Se, por um lado, o filósofo Norberto Bobbio expressava o seu desalento face ao crescimento sem controle da população, a proliferação de armas de destruição em massa e a depredação ambiental, por outro, ele vislumbrava a esperança no que chamou de “A era dos direitos”. O italiano via a perspectiva de um grande progresso moral da humanidade a partir do avanço na proteção dos direitos fundamentais.

E é justamente aí que entra o papel do Poder Judiciário, como guardião dos direitos, sobretudo, à cidadania para dar concretude e efetividade ao postulado de Bobbio. O desafio é colocar-se como protagonista nesta nova era, respondendo com celeridade, mas consistência, às demandas apresentadas por uma sociedade em constante transformação.

A frente de um dos principais órgãos do Poder Judiciário em nosso País e que presta, através da distribuição da justiça, um serviço público da mais alta relevância para a sociedade goiana, ele realiza uma gestão que resgata o ideário do pensador de Turim. O exercício das funções jurisdicionais adquiriu um ritmo menos moroso e mais eficiente. Intensificou a conciliação e estimulou a mediação para a solução dos conflitos, desafogando em números recordes o Poder Judiciário em Goiás.

Estabeleceu também um diálogo mais próximo, respeitoso e conciliador com os demais poderes, órgãos e instituições, como o próprio Conselho Nacional de Justiça , o Ministério Público e a Ordem dos Advogados (OAB). Assumiu a linha de defesa da valorização e do respeito à magistratura e aos serventuários da Justiça. Fomentou a proximidade entre juízes e jurisdicionados. Modernizou e ampliou métodos, procedimentos e sistemas, no contexto da era digital, aumentando a velocidade da resolução dos processos. Deu ainda maior transparência a todos os atos do tribunal e investiu na melhoria, reforma e construção de fóruns nas mais diversas Comarcas do interior do Estado.

O presidente, desembargador Ney Teles de Paula é um homem muito simples, mas que gosta de desafios e abraçou com notável empenho este que talvez seja o maior em mais de 35 anos de atuação na magistratura. Poderia já ter se aposentado, após tantos anos de trabalho, servindo nas comarcas de Caiapônia, Panamá, Bom Jesus de Goiás, Jataí e Goiânia até ingressar no TJ em 2001. Porém, com muito espírito público, ânimo renovado e disposição inovadora, ele dirige o tribunal com a lei de baixo do braço, mas os olhos sempre atentos ao clamor da sociedade.

As suas realizações em pouco mais de um ano na presidência do tribunal são surpreendentes e o caderno inteiro de um jornal seria espaço insuficiente para enumerá-las. Ele intensificou e deu uma nova dinâmica aos projetos e mutirões de conciliação e mediação em todo o Estado. Há poucos dias, por exemplo, durante Audiências Concentradas de Conciliação Processuais na Comarca da minha terra natal, Rio Verde, foi alcançado mais de 60% de acordos, num trabalho fenomenal, coordenado pelo juiz Paulo César Alves das Neves.

Recentemente também para exemplificar, a Justiça Móvel de Trânsito realizou 399 acordos em casos relativos a 477 acidentes de trânsito na capital. A propósito, um convênio assinado pelo presidente Ney Teles com a prefeitura de Goiânia, no meio do ano passado, deu muito mais agilidade aos processos de execução fiscal no município, refletindo em mais recursos ao erário para fazer face às obras e serviços de interesse da população.

Inaugurou novos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania, como o da Comarca de Aparecida de Goiânia, possibilitando que inúmeras questões familiares e tributárias, como, divórcio, guarda e visita de filhos, pensões alimentícias, paternidade, inventário, testamento, herança e cobrança indevida de IPTU e ITU, respectivamente, sejam resolvidas com custo muito menor e em menor prazo de tempo.

Nomeou 42 juízes substitutos, dando mais agilidade aos processos e desafogando o Poder Judiciário durante todo do período de recesso forense. Inaugurou novos fóruns, como o de Morrinhos, cuja Comarca já existia há cem anos, mas não tinha uma sede própria. Agora aquele destacado pólo regional possui um fórum muito mais moderno, maior e melhor equipado.

O dirigente máximo do Judiciário em Goiás é também um grande homem da Letras. É membro da Academia Goiana de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, da União Brasileira de Escritores – UBE-GO, da Associação Goiana de Imprensa – AGI, da Academia Piracanjubense de Letras e Artes e sócio-correspondente da Academia de Letras, Artes e Ciências de Bela Vista de Goiás.

A era dos direitos, que preconizou o grande pensador Bobbio está sendo materializada, com magistral dedicação e até devoção pelo presidente, Ney Teles, realizando uma gestão marcada por avanços extraordinários, não apenas na modernização física e nos investimentos em redes lógicas e equipamentos, mas, sobretudo, na transformação do Judiciário goiano em protagonista nesta nova era e em referência para todo o Judiciário brasileiro em eficiência na prestação jurisdicional.

Antônio Almeida é presidente do Conselho de Responsabilidade Social e vice-presidente da Fieg, conselheiro do Cores da CNI, presidente do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás (Sigego) e Abigraf/Regional Goiás, presidente de honra da Abraxp e diretor-presidente da Editora Kelps.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal Diário da Manhã