O V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que acontece na próxima semana em Florianópolis tem uma programação extensa voltada para aprimorar o conhecimento do Magistrado no Brasil. Um dos temas que será levantado é o Ativismo Judicial que terá como presidente da mesa o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A palestra será proferida pelo Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.
“Tratarei da difícil relação entre direito e política. Essas duas áreas tangenciam-se constantemente, mas a relação é difícil porque são orientadas por princípios diferentes e, por vezes, antagônicos. Na política temos: prevalência da soberania popular, princípio majoritário e voto (por exemplo). No direito temos: prevalência dos direitos fundamentais, princípio contramajoritário e constituição, por exemplo”, explicou José Ricardo Cunha.
O palestrante tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Poder Judiciário.
A discussão sobre ativismo judicial acompanha a programação inicial do Encontro que prevê debates sobre o papel do Juiz como agente de consolidação dos direitos primordiais e constitucionais dos cidadãos. O professor José Ricardo explica que “nas complexas democracias contemporâneas temos um equilíbrio sempre frágil entre o mundo da política e o mundo do direito. Juízes e administradores vivem mais diretamente esta tensa situação”.
A palestra sobre ativismo judicial está marcada para o dia 25 de outubro às 17h40.
