Dados preliminares apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no período de 17 a 21 de março. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon, que encerrou o evento em São Paulo. “Vários tribunais ainda precisam atualizar os dados, mas esse número preliminar é muito significativo”, afirmou.
O objetivo da Semana Nacional foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Assim como no evento de abertura, na última segunda-feira, alguns conselheiros do CNJ prestigiaram a cerimônia de encerramento. O conselheiro Gilberto Valente Martins compareceu à cerimônia em Belém/PA, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen esteve em Fortaleza/CE, o conselheiro Paulo Teixeira prestigiou o encerramento em Recife/Pernambuco e João Pessoa/PB e Guilherme Calmon participou do fechamento em São Paulo.
Para o conselheiro Gilberto Valente, a iniciativa teve papel relevante na redução da impunidade no país. Ele destacou os índices alarmantes de homicídios, que, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), é de 29 para cada 100 mil habitantes, enquanto que a média mundial é de 9 para 100 mil. “Fazer julgamentos permite estancar a sensação de insegurança”, afirmou.
Em Fortaleza, a Luiza Cristina Frischeisen ressaltou que o evento tem o propósito de sensibilizar todo o Sistema de Justiça para a importância de dar celeridade ao julgamento de crimes contra a vida. “Os homicídios são os crimes que mais afetam a comunidade e, quando há demora no julgamento, deixam forte sensação de impunidade e insegurança”, ressaltou.
