Gestores de 90 tribunais de todo país estarão reunidos, nos dias 18 e 19 de outubro em Brasília, a fim de apresentar as suas propostas para as metas que deverão ser cumpridas pelos seus órgãos nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário de 2011 inovará ao antecipar as propostas para 2013. O encontro acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Esse encontro é considerado a mais importante reunião para o estabelecimento das metas do Judiciário, pois será o momento dos gestores dos tribunais apresentarem as sugestões que, se aprovadas, serão votadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Judiciário, previsto para acontecer em dezembro, em Porto Alegre (RS). No evento, os participantes farão o balanço parcial do cumprimento das metas de 2011 e das atividades nas comissões e apresentarão as suas sugestões para as metas do Judiciário em 2012 e 2013.
Tribunais - Estarão reunidos representantes dos 27 tribunais de Justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, cinco tribunais regionais federais, tribunais militares de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
O CNJ decidiu antecipar as discussões sobre as metas de 2012 e 2013 para permitir que os tribunais tenham tempo hábil de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento das metas. “Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que o tribunal conheça suas metas e possa reservar recursos para projetos que o auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Subcomissões - Outra novidade na formulação das metas para 2012 e 2013 foi o modelo adotado para ouvir os tribunais. Durante este ano, os gestores se dividiram em subcomissões, de acordo com seu tribunal de origem e aprofundaram as discussões. Assim, os debates aconteceram, preliminarmente, em reuniões com integrantes dos tribunais de justiça e das Justiças Eleitoral, do Trabalho, Federal e Militar.
O juiz afirmou, ainda, que a adequação das metas às realidades locais começou em 2010 e deve ser ampliada nos próximos anos. Assim, será possível criar um pacote menor de metas nacionais, conferindo mais foco ao seu cumprimento.
