A ASMEGO realizou na última sexta-feira (30), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Formosa, o Encontro Regional Nordeste, o segundo deste ano. O evento contou com a participação do juiz Gervásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro foi aberto pelo juiz Javahé de Lima Júnior, coordenador da regional Nordeste. O coordenador agradeceu a presença de todos e lembrou a importância da realização do evento para a discussão dos problemas enfrentados pelos juízes da região.
O juiz Murilo Vieira de Faria, diretor das regionais da ASMEGO afirmou que um dos objetivos dos encontros é refletir sobre a responsabilidade do juiz em relação à prestação jurisdicional e não só a discussão das questões corporativas. Logo após, o presidente da ASMEGO, Átila Naves Amaral disse que é papel dos magistrados melhorarem a imagem do Poder Judiciário junto à sociedade. “A visão da população é de que a Justiça é elitista e morosa. Precisamos mudar essa imagem melhorando o nosso serviço, que é a entrega da prestação jurisdicional”.
Após a abertura dos trabalhos, o coordenador da campanha da AMB, falou aos presentes sobre a necessidade da magistratura se atentar para a questão da gestão no Poder Judiciário. O magistrado afirmou que também é dever do juiz se informar sobre o orçamento que é destinado à sua comarca ou Vara. “Temos que reconhecer que o nosso grande problema interno hoje, é relacionado à gestão e consequentemente à má distribuição ou mau uso dos recursos”. Segundo Gervásio dos Santos, cabe aos juízes, enquanto agentes políticos, tomarem pra si a responsabilidade de mudar a imagem negativa da Justiça brasileira.
O magistrado citou um estudo recente do Banco Mundial, o qual revelou que os juízes brasileiros são considerados os mais produtivos, em comparação com os juízes da América Latina e outros de países da Europa Ocidental. O problema da imagem negativa, de acordo com ele, tem muitas causas, dentre elas, a Legislação burocrática e a falta ou a deficiência de outras instituições fundamentais para o funcionamento eficaz da Justiça, como as Defensorias Públicas. “O estudo mostrou que o problema não é a falta de trabalho dos juízes. Para mudar esse quadro, é preciso enfrentar as desigualdades de estrutura no âmbito do Poder Judiciário”, ressaltou.
O encontro continuou na parte da tarde com uma reunião entre os magistrados, para a discussão de questões institucionais relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos juízes no cumprimento da função judicante. O evento reuniu 22 juízes, e também foi prestigiado pelo presidente da OAB de Formosa, Marco Aurélio Azeredo e pela coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Formosa IESGO, Juliana Lucena.
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