O andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais onde o sistema foi implantado será debatido em maio, em Brasília, em um evento no Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão convidados os presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais, e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que preside a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, deverá fazer a abertura do evento.
Atualmente, 15 tribunais já utilizam a ferramenta criada para acelerar o andamento dos processos judiciais promovendo a substituição das ações judiciais de papel para o sistema eletrônico (digital). O software foi desenvolvido no ano passado pelo CNJ em parceria com os tribunais.
Na avaliação do conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão de Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, essa troca de informações entre os tribunais, proposta no encontro, servirá para incentivar a implantação do PJe em todo o Judiciário. “O PJe melhora todo o funcionamento da Justiça, facilitando a vida de todos, magistrado, servidor e jurisdicionado”, disse.
“A intenção do evento é conhecer as dificuldades encontradas pelos gestores que já estão trabalhando com o software e, com isso, podermos aperfeiçoar o sistema”, explicou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, outro membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.
PJe - A criação do PJe atende a uma necessidade de unificar com segurança e racionalização os esforços dos tribunais no sentido de aumentar a prestação célere das demandas judiciais e da resolução dos conflitos. A partir da digitalização dos processos, o sistema permite o acesso à rotina e ao acompanhamento dos processos jurisdicionais e administrativos no Judiciário possibilitando maior transparência e rapidez no andamento dos autos.
Atualmente, nenhum tribunal funciona de forma 100% digital. Os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho já aderiram ao PJe, mas ainda não estão com todas as varas instaladas. No encontro, participarão conselheiros e juízes auxiliares do CNJ; corregedores de Justiça e gestores de todos os órgãos de Justiça do país.
