Melhorar o serviço prestado pela primeira instância da Justiça é o objetivo da diretriz estratégica aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros reunidos no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém, no início da semana. A medida prevê que a administração das cortes priorize o investimento em pessoal, tecnologia da informação e patrimônio dos órgãos do primeiro grau de jurisdição.
A diretriz foi sugerida pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro passado, para criar uma política nacional de priorização do primeiro grau. O grupo diagnosticou um desequilíbrio entre os recursos destinados em favor do segundo grau, embora seja na primeira instância que tramita a maior parte dos 90 milhões de processos na Justiça brasileira.
No discurso com que abriu o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, atribuiu ao congestionamento processual à desproporção entre as demandas que tramitam no primeiro grau e os recursos “organizacionais” de que varas, cartórios e outras unidades judiciais dispõem para encaminhá-las.
“A má alocação de pessoas, de orçamento, de infraestrutura e de recursos tecnológicos está no cerne desse problema crucial, a interligá-lo à gestão ou à má gestão dos tribunais. É preciso direcionar os olhos e as atenções para a porta de entrada da Justiça, canalizar esforços e recursos para os serviços prestados para a primeira instância. Gerir é eleger prioridades e não há nada mais urgente que melhorar o primeiro grau de jurisdição”, disse.
Segundo o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo de trabalho que propôs a diretriz, a aprovação da medida foi o primeiro passo em direção à institucionalização da Política de Priorização do Primeiro Grau. “Ao vincular a diretriz ao planejamento estratégico, queremos orientar os programas, projetos e iniciativas dos tribunais e, assim, dar um caráter permanente à priorização da primeira instância”, afirmou. As conclusões do grupo deverão ser entregues ao presidente do CNJ até o fim do ano.
