Foto: Robson Alves | ABRAMINJEvento terá a participação de 60 juízes de todo o país e segue até esta sexta-feira, 9
Começou nesta quinta-feira, 8, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, organizado pela AMB, Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), e apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. O evento terá a participação de 60 juízes de todo o país e segue até esta sexta-feira, 9, com palestras e debates da área da Infância e Juventude.
Participaram da mesa de abertura a juíza Vera Deboni, secretária-geral adjunta da ENM/AMB; o juiz Adhailton Lacet, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); Marcus Coelho de Salles, coordenador de cursos para magistrados da ESMA; Renato Rodovalho Scussel, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ); Ana Cristina Borba Alves, representando o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, coordenadora estadual do evento.
A palestra da manhã foi sobre a “Redução da Maioridade Penal e Alternativas Legislativas”, ministrada pelo juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Rio Grande do Sul. Como debatedores participaram os juízes Haroldo Luiz Ringo da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe, e Renato Rodovalho Scussel.
“Esse é um encontro que tem caráter acadêmico e busca apresentar a pluralidade das ideias e dos posicionamentos. Muitos não tinham profundo conhecimento das propostas legislativas em tramitação, o que é compreensível face ao grande número de projetos de leis e propostas de emendas constitucionais. A palestra foi bastante esclarecedora para que nos encontros entre os grupos os colegas possam produzir enunciados que tratam de questões do cotidiano dos juízes”, explica Vera Deboni.
Programação
Amanhã, segundo dia do encontro, o tema da primeira palestra será “Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e Compatibilização”, que terá como palestrante o desembargador do Rio Grande do Sul José Antônio Daltoé César e os debatedores juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e o juiz José Dantas Paiva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Fonte: Tatiana Damasceno (com informações TJPB) | AMB
