Terminou ontem (18)o workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas, promovido pelo Ministério da Justiça. Durante o evento, foi produzido o texto base que será levado à discussão nos seminários regionais preparatórios ao Congresso Nacional de Penas Alternativa, programado para maio de 2009.
O diretor da Escola Missionário São bento Marcos Leite, de Recife (PE), disse que a instituição teve de adaptar os horários para receber alguns alunos que só podiam cumprir penas alternativas no sábado. “Inclusão social é o papel e a função social da escola. Nada mais justo do que a escola acolher essas pessoas e lhes despertar a cidadania, até porque isso também tem impacto na redução dos índices da violência”, disse Leite.
A coordenadora-geral de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar, disse que as penas alternativas têm mostrado na prática que o número de reincidência é bem menor que no regime fechado. “Os índices variam entre 2% a 12%, enquanto nas prisões ficam entre 70% a 85%.”
