O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, participou, na manhã desta sexta-feira (27), da abertura do Encontro Regional de Juízes, que atuam na comarca de Goiânia e região metropolitana, promovido pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Com a participação de aproximadamente 80 juízes, o evento discutiu questões do cotidiano da magistratura e do Judiciário goiano e promoveu palestra com o secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Messias, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Outros dois encontros foram realizados anteriormente em Rio Verde e Uruaçu.
Na ocasião, Lenza enfatizou que faz questão de participar dos encontros de magistrados para ver as dificuldades e o que pode ser feito e falou sobre viagem recente feita a Brasília, onde conversou com o ministro Cezar Peluzzo e a ministra Eliana Calmon sobre o debate em torno do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp). De acordo com o desembargador-presidente, cerca de 70% do fundo já vem sendo utilizado com despesas de custeio e manutenção (energia elétrica, água, material de expediente, serviços de limpeza, manutenção veicular e predial). Ele ainda frisou a consideração que existe entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, sendo que alguns membros dos outros dois poderes já foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário.
“Nesse encontro, nós estamos vendo as dificuldades momentâneas que a magistratura vem passando e, juntamente com o presidente Átila, estamos equacionando as soluções”, elucidou Lenza. Ele afirmou que o evento também é uma oportunidade dos magistrados da capital se encontrarem e poderem compartilhar experiências com desembargadores de outros estados.
O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, esclareceu que o encontro também pretende levantar questões relevantes sobre a magistratura para serem encaminhadas à administração do Tribunal de Justiça de Goiás. “Resolvemos fazer um encontro com duas perspectivas, uma delas sobre questões instituicionais que estão no Congresso Nacional, por essa razão nós convidamos o secretário geral da AMB, desembargador Nelson Messias, para falar sobre alguns assuntos como o reajuste do subsídio dos magistrados, que está parado no Congresso Nacional, a paridade da magistratura com as demais carreiras jurídicas, a volta dos adicionais por tempo de serviço, e a necessidade que a AMB vê hoje de uma recomposição dos quadros do CNJ”, afirmou Átila. Sobre a segunda perspectiva, o juiz informou que o enfoque serão questões, do âmbito local, que afligem diariamente o magistrado, como a estrutura de trabalho, a melhoria do quadro de auxiliares dos magistrados, as necessidade que a capital do Estado tem, por causa de suas peculiaridades, dentre outras. “Nós também não vamos poder fugir de um debate acerca da necessidade da preservação que o Judiciário de Goiás tem da integralidade dos recursos do Fundesp”, concluiu.
Já o coordenador da regional do Entorno de Goiânia, juiz William Fabiam, frisou a importância do evento e informou que no segundo semestre será realizado outro encontro, em Aparecida de Goiânia. O coordenador das regionais da Asmego, juiz Murilo Vieira de Faria, ressaltou que o encontro também é um momento para dividir experiências e novas ideias e projetos. Para ele, a reunião também informa sobre pontos discutidos em outros encontros que já tiveram andamento, como por exemplo, a flexibilização da moradia do magistrado que atua na região metropolitana.
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Donizete Martins, frisou que ao final do Encontro será elaborada um carta com as conclusões do evento.
Também participaram da mesa, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gilberto Marques Filho, o desembargador Walter Carlos Lemes, o diretor da Esmeg, juiz José Carlos de Oliveira, o juiz Gilmar Luiz Coelho e o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos. Ainda estavam presentes na solenidade, os juízes auxiliares da Presidência, Aureliano Albuquerque Amorim e Márcio Molinari.
