Encontro reúne magistrados na Cidade de Goiás

Magistrados das comarcas que integram a Região do Vale do Araguaia se reuniram hoje (27) na Cidade de Goiás em encontro promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). As dificuldades enfrentadas pela diretoria da ASMEGO para atendimento dos pleitos encaminhados à presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) esteve na pauta do evento, cuja abertura oficial foi realizada pelo presidente da instituição, juiz Átila Naves Amaral.



Segundo o magistrado, problemas de interlocução com a presidência do TJ são frequentes. Apesar disso, frisou Átila Amaral, a ASMEGO tem lançado mão da via administrativa para solucionar questões relativas à magistratura, embora os assuntos afetos aos pleitos protocolados pela associação junto à administração do Tribunal já tenham sido objeto de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A presidência do TJ-GO quer rediscutir o mérito do que já tem parecer do CNJ", acentuou o presidente da ASMEGO.



Entre os benefícios já reconhecidos pelo CNJ, Átila Amaral cita questões relativas à conversão de férias e licença prêmio em pecúnia; auxílio-moradia e convênios firmados por magistrados com as prefeituras do interior e a Resolução do Conselho que reconheceu a simetria entre os membros do Ministério Público e da magistratura. "Os pleitos protocolados no TJ e que versam sobre esses assuntos continuam aguardando manifestação da presidência", ressalta o presidente da ASMEGO. De acordo com Átila Amaral, em recente encontro com o diretor do Tribunal de Justiça, Stenius Lacerda, solicitou-lhe que os benefícios fossem objeto de regulamentação pelo órgão para que seja possível planejamento orçamentário que atenda sua implantação.



A Região do Vale do Araguaia é composta pelas comarcas de Taquaral, Itauçu, Itaberaí, Itapuranga, Itaguaru, Cidade de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, São Miguel do Araguaia, Itapirapuã, Jussara e Aruanã. Ontem, os magistrados se reuniram para o encontro na sede do Hotel Vila Boa, um dos mais tradicionais da Cidade de Goiás. O evento foi coordenado pelo juiz Nickerson Pires Ferreira, titular da comarca de Jussara.



Subsídios

O presidente da ASMEGO falou também sobre os subsídios dos magistrados do Estado. Segundo ele, o ano não está perdido, já que foram alcançados objetivos significativos. Ele admite que, em relação ao que foi conquistado em 2009 e 2010, o atendimento das demandas ficou abaixo das expectativas, mas a expectativa é de que o cenário seja recuperado em 2012 com a mudança do comando no TJ-GO.



Átila Amaral informou aos presentes que a solicitação referente à contratação do terceiro assistente para gabinete deverá acontecer a partir do próximo ano para as comarcas de entrância inicial. No caso da entrância intermediária e final, elas serão possíveis em 2013 e 2014, respectivamente. "Isso resultará em grande vitória para o judiciário goiano, que se tornará mais produtivo", destaca. Esperam pela próxima gestão do TJ-GO decisões sobre benefícios como plano de gratificação e questões relativas às turmas recursais. No caso do auxílio-livro, o modelo em Goiás deve seguir o do Estado do Paraná.



Novo horário

Juízes que participaram do encontro manifestaram-se em relação ao novo horário de funcionamento do TJ-GO. Para o juiz da comarca da cidade de Goiás, Silvânio Divino de Alvarenga, o novo horário foi bem recebido na cidade e o trabalho foi otimizado. Para o juiz Ernani Veloso, da comarca de Itaberaí, a mudança ocorreu de forma imediata, alterando a rotina no município. Já o juiz Rodrigo Brustolin, de Porangatu, disse que o novo horário do judiciário não é o problema, mas sim as justificativas para mantê-lo. O magistrado manifestou repúdio à interferência do Legislativo Estadual nesta questão.



Também estiveram presentes no encontro promovido pela ASMEGO o desembargador Walter Carlos Lemes, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Vítor Lenza; Gilmar Luiz Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Associação; Murilo Vieira de Faria, Coordenador Geral das Regionais da ASMEGO; Nickerson Pires Ferreira, coordenador da regional do Vale do Araguaia; Luís Henrique Lins Galvão de Lima, da Cidade de Goiás; Natanael Reinaldo Mendes, de Itauçu; Gustavo Braga Carvalho, de Itaberaí; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Montes Claros; Andrey Formiga, de Estrela do Norte e Luciano Borges da Silva, de Itapuranga.