Os juízes de cooperação de todos os 91 tribunais brasileiros terão, em 19 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), seu primeiro encontro nacional. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tibunais fluminenses, o econtro servirá para que esses magistrados desenvolvam a metodologia da Cooperação Judiciária a ser adotada em todo o país, no âmbito da recém formada Rede Nacional de Cooperação (RNC).
Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ e em seguida transformada pelos Tribunais em meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4), a Cooperação é uma tentativa de modificar radicalmente a comunicação nos atos oficiais da Justiça. Com a intermediação dos juízes de cooperação, os atos processuais de qualquer magistrado brasileiro que dependam de outro magistrado ou tribunal tendem a ser cumpridos com maior celeridade e economia.
“O que propomos é uma mudança de métodos e também uma mudança cultural na Justiça, para que o cidadão não tenha seu processo atrasado por dificuldades de comunicação interna do Judiciário”, explicou o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pelo projeto.
Os juízes de cooperação já designados pelos seus tribunais, os componentes dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais, do Comitê Nacional da RNC e dos Comitês Estaduais serão inscritos automaticamente para o Encontro de 19 de outubro. Onde ainda não há juízes e Núcleo de cooperação, os magistrados interessados em participar devem entrar em contato com a Administração de seus tribunais, que indicará representantes, oficiando à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
