Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação tem o objetivo de padronizar a atuação varas de Execução Penal com competência de Tribunal do Júri. São 440 vagas oferecidas para magistrados federais e estaduais. O curso começará no dia 30 de setembro e se encerrará em 25 de outubro. Faça sua inscrição clicando aqui.
A qualificação é fruto de uma parceira entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) – que também já resultou no curso sobre Execução Penal, ora em andamento. “O Executivo tem de investir em prevenção e investigação. Mas o Judiciário também pode se aperfeiçoar gerenciando melhor seus estoques de processos, estabelecendo fluxos de trabalho e promovendo mutirões de Júri”, avaliou o titular da SRJ/MJ, Flávio Crocce Caetano.
Módulos
O curso é divido em quatro módulos. O primeiro tem como foco a atualização do conhecimento sobre o processo comum e o procedimento relativo à competência do júri. O segundo módulo enfocará o estudo da pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação da imputação. O terceiro segmento será dedicado à preparação de processo para plenário, alistamento de jurados, organização de pauta e o sorteio dos jurados e a formação do conselho de sentença. Já o último módulo abordará a análise sobre instrução plenária, debates, questionário e sua votação, sentença, ata dos trabalhos e atribuições do Presidente do Tribunal do Júri.
Os magistrados inscritos deverão responder um questionário ao fim de cada módulo e, no final do curso, terão de elaborar um ensaio acerca de um caso concreto indicado pela Enfam. O curso é coordenado pelo juiz auxiliar da Escola, Ricardo Chimenti, que também será um dos tutores da qualificação. Além dele, farão a tutoria do curso os seguintes magistrados:
- Samira Barros Heluy, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);
- José Henrique Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);
- Leandro Jorge Cano, Juiz de Direito do TJSP;
- Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);
- André Luis Maia Tobias Granja, Juiz da Justiça Federal em Alagoas;
- Paulo Marcos de Farias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC);
- Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
