Responsável pela coordenação da principal ação do grupo de trabalho referente à redução da chamada "brecha digital" no âmbito da magistratura ibero-americana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representou o Brasil hoje, em Barcelona, durante a XXII Reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O evento reúne escolas e centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e experiências entre seus integrantes. Na oportunidade, foram apresentadas pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, algumas propostas de disseminação de práticas bem sucedidas na área de informática pelas diversas escolas judiciais que integram a Rede. A escolha do Brasil como coordenador de um grupo de 13 países ocorreu em junho de 2009, na XXI Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana, realizada em Montevidéu, no Uruguai.
A ação cuja coordenação foi atribuída ao Brasil referia-se à criação de um ‘Banco de Boas Práticas’. Na primeira etapa de desenvolvimento do trabalho foi aplicado questionário e uma amostra representativa aos magistrados e às pessoas encarregadas da área tecnológica. A partir das respostas obtidas foram identificados os elementos que, de modo geral, contribuem diretamente para a ocorrência da brecha digital. Com base nas análises descritivas e comparativas, chegou-se a algumas conclusões sobre o uso, o acesso e a capacidade de utilização da tecnologia da informação e das comunicações por parte dos magistrados. Entre as proposições aprovadas hoje, uma delas sugere que a Costa Rica, como encarregada pela pesquisa, indique Brasil, México, Nicarágua, Venezuela, Guatemala e Panamá como países que se destacaram e que poderão ser convidados para disseminar boas práticas aos demais países integrantes da RIAEJ.
Com relação ao México, a sugestão acatada é a de que se identifique práticas relativas aos itens pesquisados, no âmbito de outros países integrantes da rede ibero-americana, que não participaram da pesquisa conduzida pela Costa Rica. Relativamente ao Brasil, o secretário da Enfam propôs pesquisar junto às 32 escolas da magistratura brasileiras as práticas existentes, com a finalidade de disseminá-las no âmbito da RIAEJ. “Embora nosso papel inicial seja o de contatar coordenadores do grupo para propormos a divisão de responsabilidades, julgamos importante recomendar que os conteúdos dos seminários tenham correlação com os pontos analisados. Daí nossa sugestão para seis dos conteúdos abordados, lembrando que os demais países coordenadores poderão ampliar ou modificá-las, bem como apresentar sugestão de conteúdos para os demais temas objeto da pesquisa”, salientou Francisco Lopes.
Na lista do que já vem sendo analisado em conjunto pela Enfam e pela direção das escolas judiciais do Brasil, destacam-se temas como o sítio web, capacitação para o uso da tecnologia, cursos multimídia, vidoeconferências e intranet. No primeiro, os técnicos avaliam estratégias utilizadas para divulgar o sítio da escola, bem como as técnicas empregadas para estimular seu uso e o tipo de serviços e benefícios disponibilizados e seus conteúdos. No segundo e terceiro itens, procura-se conhecer a plataforma virtual utilizada e os cursos oferecidos através dessa plataforma, as formas de divulgação dos cursos e estímulo à participação dos magistrados e o tipo de material didático complementar que será usado. Quanto as videoconferências, o interesse é pelo tipo de tecnologia a ser empregada, as ferramentas implementadas para favorecer sua utilização tanto para conferências regionais quanto internacionais e como essas ferramentas foram usadas nas relações com outras instituições. No que diz respeito à Intranet, os questionamentos são relacionados às estratégias e recursos empregados para se obter bom índice de usuários e para estimular o conhecimento e a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela internet institucional.
