A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai oferecer um curso para qualificar a magistratura nacional em temas relativos à violência contra a criança e o adolescente, especialmente o combate à pedofilia. A escola formou um grupo de trabalho composto de magistrados, promotores, psicólogos, pediatras, psiquiatras e assistentes sociais para desenvolver a capacitação, que será oferecida à magistratura em outubro.
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, e terá a participação de magistrados com ampla experiência no julgamento de questões envolvendo violência contra a criança e o adolescente, como o desembargador José Antônio Daltoé Cézar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e a juíza Cristiana Cordeiro, do TJ do Rio de Janeiro.
“Esse curso surge da necessidade de os nossos magistrados estarem atualizados quanto às especificidades dos crimes cometidos contra as crianças e os adolescentes, sobretudo nos casos de pedofilia, que requerem cuidados especiais ao longo de todo o processo”, avaliou a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam.
A primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá no dia 2 de setembro, na sede da Enfam, em Brasília.