O curso Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal será retomado no próximo dia 24. Elaborado por meio de uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira turma foi criada para atender juízes federais no ano passado. O curso deste ano será integralmente destinado aos magistrados estaduais que atuam nessas varas específicas. Devido ao sucesso do modelo, a Enfam manteve a forma e o conteúdo do curso, cuja proposta é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos.
A metodologia do curso inclui, além dos conteúdos, o recurso de videoaulas, que facilitou, em 2010, o compartilhamento de boas práticas entre cerca de 150 magistrados especializados. Conforme determinação do diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, esse volume deverá dobrar em 2011. A expectativa, de acordo com o secretário da instituição, Francisco Paulo Soares Lopes, é capacitar, nesse e em outros cursos em fase de elaboração, 12 mil magistrados de todo o Brasil ao longo deste ano.
Um dos idealizadores do Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execuções Penais e coordenador do curso, o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, conselheiro do CNJ, mantém a avaliação do ano passado, quando destacou a necessidade de agilização na tramitação dos processos, com prioridade para os de presos, bem como o controle das prisões provisórias e dos prazos prescricionais. Segundo ele, para definir o conteúdo do curso, o CNJ coordenou equipes de juízes federais e estaduais da área criminal para estudar, pesquisar e debater o problema.
Comprovadamente mais eficiente do que o presencial, notadamente em questões criminais, o curso a distância, a exemplo do que ocorreu em 2010, também deverá ser aberto aos diretores de secretarias judiciárias. A previsão é de 40 horas de aula, realizado no modelo a distância, via web, dividido em cinco módulos, tratando dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual – processo de conhecimento; processamento judicial das execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas – enfoque vara criminal.
Além do conselheiro do CNJ Walter Nunes, integram o corpo docente do curso, na condição de instrutores, os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF4), Luciano André Losekan, Márcio André Keppler Fraga, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Marivaldo Dantas de Araújo, além de Flávio Fagundes Visentini, analista judiciário na 1a Vara Federal Criminal de Porto Alegre.
A opção pelo ensino a distância reflete a necessidade de alcançar um público amplo e heterogêneo de magistrados – estimado em 12 mil juízes estaduais e federais – localizados em todo o território nacional, que dificilmente poderia ser atingido no modelo de capacitação presencial, considerando os altos custos envolvidos na concepção e oferta do treinamento e deslocamento de participantes.
