A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana os estudos que definiram os cursos que serão ministrados ao longo de 2011. Mantendo a vitoriosa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão oferecidos nove cursos, todos a distância e com previsão de 40 horas cada um. Conforme o diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, as videoaulas do próximo ano envolverão 10 mil dos cerca de 15 mil magistrados brasileiros e 333 tutores de vários estados. A estimativa significa quase 30% a mais do que o número de juízes capacitados em 2010.
Secretário da escola, Francisco Paulo Soares Lopes salienta que, por determinação do ministro Cesar Rocha, o sistema de videoaulas será mantido, porque, além do custo baixo e da economia de tempo, garante a tutores e magistrados a disseminação e o compartilhamento de boas práticas. Em recente mensagem aos juízes, o diretor-geral da Enfam elogiou a eficiência dos cursos a distância, lembrando que o apoio e o comprometimento das escolas federais e estaduais foram determinantes para o sucesso da iniciativa.
Para 2011, os cursos à disposição dos magistrados são: gestão de varas criminais (destinado a juízes estaduais); administração judiciária; gestão financeiro-orçamentária; impactos econômicos das decisões judiciais; sociologia judiciária; deontologia e ética do magistrado. filosofia do Direito; Lei Maria da Penha e; tópicos em tecnologia judiciária.
Em 2010, Enfam e CNJ ministraram inúmeros cursos de relevância. Um deles, de Administração Judiciária On-Line, foi dividido em dois módulos: Gestão Cartorária – cujo conteúdo ficou sob a responsabilidade do desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – e Gestão de Pessoas – com conteúdos do juiz federal Roberto Bacellar, diretor da Escola de Magistratura do Paraná. Além de cumprir a Meta 8 e de selecionar, formar e treinar magistrados vocacionados e engajados na modernização do Judiciário, a parceria entre as duas instituições teve como consequência prática a melhoria da prestação jurisdicional. A conclusão com aproveitamento desse curso foi considerada para fins de vitaliciamento e de promoção na carreira.
Também resultado do trabalho conjunto entre Enfam e CNJ em 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal capacitou 150 juízes. Destinados exclusivamente a magistrados federais, os conteúdos objetivaram a aplicação de rotinas de tramitação de execuções penais, implementação de sistemas automatizados de controle e cumprimento de penas, adoção de controle mais eficaz de saídas temporárias e, principalmente, o fim de prisões além do prazo legal. Além do juiz federal Walter Nunes Ferreira, conselheiro do CNJ, integraram o corpo docente desse curso os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF4), Luciano André Losekan, Márcio André Keppler Fraga, Paulo Cristóvão de Araújo Silva, Marivaldo Dantas de Araújo e Flávio Fagundes Visentini, analista judiciário na 1ª Vara Criminal Federal de Porto Alegre.
