Enfam pretende realizar 52 cursos em 2015

Está prevista a realização de 27 cursos de formação continuada, 15 a distância e 12 na modalidade presencial

As diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o plano das ações de ensino e pesquisa do próximo ano foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Superior. A previsão é de que a Escola realize 52 cursos em 2015, sendo 11 voltados para a formação inicial dos magistrados; 14 para a formação de formadores; e, para a formação continuada, estão previstos 15 cursos a distância e 12 na modalidade presencial.

Alinhamento estratégico

Com o objetivo de integrar e alinhar as estratégias de atuação das escolas judiciais e da magistratura com as da Enfam foram programados seis eventos onde também serão difundidas as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional.

Normatização

Entre as atribuições da Enfam está a de normatizar os cursos de formação para ingresso na magistratura e os de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Nesse sentido, a Escola vai elaborar as diretrizes para a formação inicial, continuada e para a formação de formadores. O plano anual prevê, também, a elaboração de normativo contendo as diretrizes pedagógicas da Enfam e a regulamentação da educação a distância (EaD).

Pesquisa

Fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional também está entre as competências da Enfam. Neste ano, o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) se reuniu para traçar as primeiras ações de pesquisa. Em 2015, caberá à Escola definir as diretrizes para o programa de pesquisa e desenvolver projetos piloto para as linhas de pesquisa relacionadas às demandas repetitivas e às soluções de gestão. A edição de uma revista para divulgar as obras produzidas por magistrados e a publicação de obras sobre os temas relacionados ao trabalho das escolas e às atividades dos juízes, também estão no planejamento de 2015.

Credenciamento e Fiscalização

Compete também à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados credenciar e fiscalizar os cursos oferecidos pelas escolas judiciais e da magistratura. Segundo previsão do plano anual de 2015, as escolas receberão a visita da equipe da Enfam para acompanhar o desenvolvimento dos cursos de formação inicial e continuada.

Fonte: Enfam