Restam poucas vagas para os magistrados federais e estaduais interessados em participar do curso Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
As inscrições foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (28). Para participar, basta se inscrever por meio da página da Enfam na internet. A capacitação começa no dia 4 de novembro, na modalidade a distância, e terá quatro semanas de duração (40 horas/aula).
O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, alerta sobre a importância da participação dos juízes no curso. “O sistema de previdência se caracteriza como uma das maiores conquistas sociais do país. É imprescindível que os magistrados federais e estaduais – no exercício de competência delegada ou originária, nos casos de acidente de trabalho – estejam atualizados quanto aos benefícios e ao processo judicial que, por vezes, se faz necessário”, disse.
A qualificação foi desenvolvida com o apoio de representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e da Defensoria Pública da União. Serão abordados os conceitos de seguridade social, seus institutos básicos, os benefícios em espécie, as questões processuais e o tema do acidente de trabalho para fins previdenciários.
